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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009902-83.2022.8.26.0229" – Página 15 de 17

Processo nº 1000534-78.2025.8.26.0606

ID: 297469308
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000534-78.2025.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.Y.M.S. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 15/18, passando o presente incidente processual a tramitar exclusivamente sob rito da prisão, e ANOTO que, conforme lateral direita do documento em… Ver mais

Processo nº 1009902-54.2025.8.26.0625

ID: 319710625
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009902-54.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Soares de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, entendo que os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade … Ver mais
Processo 1009902-11.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Cristina Caldana Perrella - Os autos não estão em termos para prolação de sentença. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c indenização por danos materiais e mora… Ver mais
Processo 0003652-05.2025.8.26.0566 (processo principal 1009902-76.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Paulo Sérgio Batista - Triangulo do Sol Auto Estradas SA e outro - Vistos. Tendo em vista que a condenação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi subsidiaria,… Ver mais

Processo nº 1009902-13.2025.8.26.0477

ID: 293569000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009902-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Pereira da Cunha - Vistos. Na forma do art. 312 do CPC, dentro de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá a parte autora juntar petição nominada "emenda" para:… Ver mais
Processo 1009902-47.2023.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.C.O. - W.S.O. - Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL do executado acima indicado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1009902-13.2025.8.26.0477

ID: 331727437
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009902-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Pereira da Cunha - Vistos. Recebe-se a emenda à petição inicial, para regularizar o polo passivo da ação para constar oó espólio de HELIO GASTALDELLO representado por sua inventaria… Ver mais

R. G. G. x J. C. G.

ID: 328647311
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009902-76.2024.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.G. - J.C.G. - Ante o exposto, decreto a curatela de JARDEL CICERO GOMES, qualificado nos autos, declarando-o relativamente incapaz para exercer, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, pessoalmente, qualquer ato… Ver mais
DESPACHO Nº 1006701-83.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Movida Locação de Veículos S/A - Apdo/Apte: Município de Hortolândia - V… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009902-86.2023.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: C. N. U. – C. C. - Recorrido: H. C. L. - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - O AUTOR… Ver mais
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