Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1010201-03.2023.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 15 de 16

Processo nº 1010201-30.2025.8.26.0011

ID: 310017039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010201-30.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO SOLAR DOS PINHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SANCASSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010201-30.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Solar dos Pinheiros - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento complementar das custas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leila Aparecida Silva Meneghetti x Renata Maria Silva Meneghetti

ID: 296331275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010201-28.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEILA APARECIDA SILVA MENEGHETTI

Polo Passivo:

RENATA MARIA SILVA MENEGHETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010201-28.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010201-72.2025.8.26.0482

ID: 294627188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010201-72.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010201-72.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Petição intermediária - Shemara Sawae Oliveira Iamada - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no praz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010201-57.2025.8.26.0196

ID: 325159125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010201-57.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA SALGADO STRADIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010201-57.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo Pinheiro - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática proce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Innercred Soluções Financeiras Ltda x Osvaldo Helder Chivela Vicente

ID: 300293687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010201-73.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INNERCRED SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

OSVALDO HELDER CHIVELA VICENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

MONALIZA SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO TORRES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010201-73.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010201-73.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Innercred Soluções Financeiras Ltda - Apelado: Osvaldo Helder Chivela Vicente - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Não conheceram do recurso. V. U. - *AÇÃO DE COBRANÇA IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO NÃO IMPUGNOU, DE MODO ESPECÍFICO, OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA AO JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, RECONHECENDO A NULIDADE DO TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO, PELO QUAL O RÉU CEDEU SEUS DIREITOS DE REEMBOLSO DE VALORES RECEBIDOS DO SEGURO SAÚDE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE POSTERIORMENTE CEDERAM REFERIDOS DIREITOS À AUTORA - BURLA AO ART. 9º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 259, DE 17/06/2011 DA ANS, DETERMINANDO O REEMBOLSO DIRETAMENTE AO BENEFICIÁRIO QUE PAGOU PELO SERVIÇO MÉDICO PRESTADO, SENDO ILÍCITO TAL EXPEDIENTE - APELAÇÃO NÃO ATACA ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA E NÃO ENFRENTA A PARTE DESFAVORÁVEL NO DECISUM OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELATUM, PREVISTO NO ART. 1.010, II E III, DO CPC PRECEDENTES DO STJ E DO TJSP RECURSO NÃO CONHECIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabrielle Andrés Brandão (OAB: 224194/SP) - Ricardo Torres de Aguiar (OAB: 409381/SP) - Monaliza Silva Bar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Guilherme Henrique Porceban

ID: 309937369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000685-28.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE PORCEBAN

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS ANTONIO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FONTANA BERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000685-28.2025.8.26.0132 (processo principal 1010201-60.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Guilherme Henrique Porceban - Vistos. 1. No… Processo 0000685-28.2025.8.26.0132 (processo principal 1010201-60.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Guilherme Henrique Porceban - Vistos. 1. Nos termos do §6º, do Art.525, do Código de Processo Civil, considerando que não houve depósito da quantia indicada pela parte exequente, considerando que não houve pedido de efeito suspensivo, considerando que não há prova de que a execução possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, entendo que é o caso de determinar o prosseguimento da execução, ou seja, não é o caso de conceder efeito suspensivo à presente impugnação. 2. Com a publicação desta decisão, fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a impugnação apresentada no prazo máximo de cinco dias, requerendo o que de direito. Após, a parte impugnante poderá se manifestar pelo prazo sucessivo de cinco dias. O termo inicial dos prazos terá início com a publicação desta decisão no DJEN, ficando desde já consignado que o início do segundo prazo (sucessivo) da parte executada/impugnante independerá de segunda intimação, cabendo à parte interessada projetar o fim do primeiro prazo, começando automaticamente o bloco sucessivo de cinco dias. Nas duas oportunidades deverão as partes se manifestar se pretendem a designação de audiência para tentativa de conciliação. Após, tornem conclusos para: (a) designação de audiência de conciliação; (b) julgamento. 3. Considerando que não foi atribuído efeito suspensivo à impugnação, entendo que é o caso de dar início aos atos executivos. Assim, fica concedido o prazo de cinco dias, a contar da publicação desta decisão no DJEN, para a(s) parte exequente(s) apresentar(em) manifestação, dando andamento ao feito e requerendo o que de direito (indicando bens à penhora ou requerer a suspensão da execução até que encontre outros bens, conforme o caso), sendo que a inércia acarretará o arquivamento provisório da execução. Int. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Martires Da Silva Perini x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 291246238

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010201-78.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARTIRES DA SILVA PERINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S/A BRASILCAP CAPITALIZAçãO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JULIÃO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010201-78.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010201-78.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Martires da Silva Perini (Justiça Gratuita) - Apelado: Brasilcap Capitalização S.a. - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: BB Administradora de Consórcios S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUTORA SUSTENTOU QUE, PRETENDENDO APLICAR EM CADERNETA DE POUPANÇA, FORA SURPREENDIDA AO SABER QUE TINHA CONTRATADO TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO E CONSÓRCIO - PACTUAÇÕES ASSINADAS DE PRÓPRIO PUNHO PELA AUTORA - REQUERENTE NÃO DEMONSTROU SUA ALEGAÇÃO DE QUE TERIA SIDO ENGANADA POR SUA GERENTE (ART. 373, I, DO CPC) - AUSÊNCIA DE QUAISQUER INDÍCIOS A INDICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIO SOCIAL OU DE CONSENTIMENTO NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES QUE ENSEJASSE SUA ANULAÇÕES E O DEVER DE INDENIZAR - RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA (ARTS. 85, § 11, E 98, § 3º, DO CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP) - Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Martires Da Silva Perini x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 326760564

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010201-78.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARTIRES DA SILVA PERINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S/A BRASILCAP CAPITALIZAçãO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JULIÃO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010201-78.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010201-78.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Martires da Silva Perini (Justiça Gratuita) - Embargdo: Brasilcap Capitalização S.a. - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargdo: BB Administradora de Consórcios S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUTORA SUSTENTOU QUE, PRETENDENDO APLICAR EM CADERNETA DE POUPANÇA, FORA SURPREENDIDA AO SABER QUE TINHA CONTRATADO TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO E CONSÓRCIO - PACTUAÇÕES ASSINADAS DE PRÓPRIO PUNHO PELA AUTORA - REQUERENTE NÃO DEMONSTROU SUA ALEGAÇÃO DE QUE TERIA SIDO ENGANADA POR SUA GERENTE (ART. 373, I, DO CPC) - AUSÊNCIA DE QUAISQUER INDÍCIOS A INDICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIO SOCIAL OU DE CONSENTIMENTO NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES QUE ENSEJASSE SUA ANULAÇÕES E O DEVER DE INDENIZAR - A IDADE, POR SI SÓ, NÃO É CONSIDERADA UM CRITÉRIO PARA INCAPACITAR ALGUÉM - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - CARÁTER INFRINGENTE - RECURSO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP) - Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Guilherme Silva x Buffet The Class Ltda-Epp

ID: 310729704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000159-54.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GUILHERME SILVA

Polo Passivo:

BUFFET THE CLASS LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

PAULA PERAZOLO BEBBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO BROGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CABAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000159-54.2024.8.26.0566 (processo principal 1010201-19.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Guilherme Silva - Buffet The Class … Processo 0000159-54.2024.8.26.0566 (processo principal 1010201-19.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Guilherme Silva - Buffet The Class Ltda-epp - Vistos. Petição protocolada sob o nº WSCL.25.70097896-2: a criação de filiais não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica devedora, respondendo a empresa matriz pelos débitos da filial a vice-versa. A obrigação de que cada estabelecimento se inscreva com número próprio no CNPJ tem especial relevância para a atividade fiscalizatória da administração tributária, não afastando a unidade patrimonial da empresa, cabendo ressaltar que a inscrição da filial no CNPJ é derivada do CNPJ da matriz. Assim, promova o cartório minuta de bloqueio online em nome da matriz da executada, bem como suas filiais, qualificadas acima, junto ao Sisbajud, até o valor R$ 39.089,03, indicado na planilha, nos termos do art. 854, do NCPC(taxa recolhida). Com a resposta e, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento de eventual bloqueio de valor excessivo ou irrisório (§ 1º, do art. 854, do CPC). Sendo frutífera, intime-se a executada, na pessoa do advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio. No mais, o art. 782, §3º do CPC dispõe que, a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome dos executados em cadastros de inadimplentes. Assim, diante do requerimento, defiro a inclusão do nome da matriz da empresa executada nos cadastros de inadimplentes SCPC e SERASA (por meio do sistema SERASAJUD), observando-se a planilha apresentada pela parte exequente. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para manifestação e indicação de bens em nome da devedora, no prazo de 15 dias. Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO: Bloqueio efetuado pelo sistema SISBAJUD. Fica a parte executada intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). No mais, ciência às partes dos Ofícios de fls. 206/207, 208 e sobre as certidões de impossibilidade de protocolo de fls. 220 e 221). - ADV: PAULA PERAZOLO BEBBER (OAB 424669/SP), LUIZ GUSTAVO BROGNA (OAB 285441/SP), ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010201-64.2025.8.26.0032

ID: 294731265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010201-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ONDINO ALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010201-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ondino Alves da Silva Junior - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demand… Processo 1010201-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ondino Alves da Silva Junior - VISTOS. 1) À vista das recomendações emanadas do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE/ TJSP, bem como com base nos enunciados institucionais do TJSP sobre a temática (disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=99586) necessária a adoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda (Enunciado 1). 2) Deste modo, nos termos do enunciado 4, de rigor a determinação de emenda da inicial para adequação dos seguintes documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito por indeferimento da inicial: a) Apresentação da procuração e declaração de hipossuficiência (assistência judiciária gratuita) assinadas e com reconhecimento de firma em cartório; b) Comprovante de residência do atualizado (no máximo de três meses anteriores à distribuição desta ação) Vale destacar que a procuração assinada digitalmente, por plataforma digital cuja autoridade certificadora não consta no rol do site do Governo Federal, é considerada inválida, na forma do art. 10, §2º, da MP nº 2.200-2/2001, art. 1º, §2º, III, da Lei 11.419/2006 e art. 5º, da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP; Apelação Cível 1002943-96.2024.8.26.0077; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024; TJSP; Agravo de Instrumento 2294391-89.2024.8.26.0000; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024). 3) Ademais, em consonância com o Enunciado 2, para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das três últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal atualizado (últimos três meses anteriores à distribuição da ação); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) esclarecimentos sobre a propriedade de bens móveis (carro, motocicleta, etc) e imóveis, apresentando a certidão de existência ou inexistência; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou de isenção de entrega da declaração. Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como "Documentos Sigilosos", código 9898, sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010201-03.2023.8.26.0269" – Página 15 de 16

Processo nº 1010201-30.2025.8.26.0011

Leila Aparecida Silva Meneghetti x Renata Maria Silva Meneghetti

Processo nº 1010201-72.2025.8.26.0482

Processo nº 1010201-57.2025.8.26.0196

Innercred Soluções Financeiras Ltda x Osvaldo Helder Chivela Vicente

Banco Bradesco S.A. x Guilherme Henrique Porceban

Martires Da Silva Perini x Banco Do Brasil S/A e outros

Martires Da Silva Perini x Banco Do Brasil S/A e outros

Lucas Guilherme Silva x Buffet The Class Ltda-Epp

Processo nº 1010201-64.2025.8.26.0032