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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012870-52.2023.8.26.0229" – Página 15 de 16

Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO, das acusações formuladas pela promotoria na peça inicial (furto qualificado), fazendo-o ao … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012870-91.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Oticas Big do Vale Ltda - Apelado: André Bianchim Garagorry - Mag… Ver mais
Intimação
Processo 0003304-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1003655-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Eduarda Lemes Monteiro - Banco Aglibank S..a. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Valor do débito: R$1.643,27 (… Ver mais
Intimação
Processo 0003304-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1003655-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Eduarda Lemes Monteiro - Banco Aglibank S..a. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Valor do débito: R$1.643,27 (… Ver mais
Processo 0003237-63.2025.8.26.0229 (processo principal 1008311-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Patrícia Alves Pimenta - - Edmar Alves Pimenta - Condomínio Residencial Avalon I - Vistos. Valor do débito: R$ 4.040,27 (quatro mil, quarenta reais e vinte e sete centavos).… Ver mais

Processo nº 1012870-26.2025.8.26.0506

ID: 296264970
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012870-26.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - S.C.F. - Posto isso, DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial, autorizando SILVIO C.F., por sua curadora MARIZA H.R.F.R. a movimentar a conta bancária de titularidade do curatelado junto ao Banco do Brasil, Agênci… Ver mais

Processo nº 1012870-86.2025.8.26.0001

ID: 311974017
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012870-86.2025.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Roberta Cardoso - Vistos. 1) Fls. 213/214: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Fls. 254: indefiro o pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fls. 185/188 por seus próprios fundamentos. 3) Indefiro o re… Ver mais
Intimação
Processo 1004373-77.2025.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - I.B.T. - E.O.C. - - V.A.A.C. e outro - Tratam-se de embargos de terceiro opostos em relação à penhora da metade ideal (50%) do imóvel pertencente ao embargado denominado "Sitio Bela Vista", objeto do R 10 da ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111936-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Fabiana Barbosa da Silva - Agravado: Universidade de Taub… Ver mais

L. G. M. Da S. e outros x P. M. D. H.

ID: 311303144
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004916-52.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.G.M.S. - - L.M.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Não há razão para extinção do feito sem resolução de mérito. Declaro o processo saneado. As questões de fato controvertidas consistem n… Ver mais
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