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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036562-09.2023.8.26.0576" – Página 15 de 21

Processo 0013600-09.2023.8.26.0576 (processo principal 1026908-13.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - LANCE CONSULTORIA EMPREENDIMENTO E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI, - - Paulo Brunetti & Advogados Associados - Tania … Ver mais
Processo 0008264-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1064401-09.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Thiago Porceban - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 01/09. Diante… Ver mais

Processo nº 1049754-09.2023.8.26.0576

ID: 328692214
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049754-09.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado entre as partes (pp. 223-224). Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no … Ver mais
Processo 0014667-09.2023.8.26.0576 (processo principal 1028952-63.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Ritz Turismo São José do Rio Preto Eireli - Me ( na pessoa de sua sócia Juliana Viegas Rodrigues) - Vistos. Defiro a pesquisa ao SISTEMA… Ver mais
Processo 1006686-09.2023.8.26.0576 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaqueline da Silva Soares - Condomínio Parque Rio Salas - " Intime-se a parte REQUERIDA, através de seu advogado, ao recolhimento das custas em aberto no valor de R$.185,10, em cinco dias. Decor… Ver mais
Processo 1008238-09.2023.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda - Ordem nº: 2023/000507 - Vistos. Fls. 139: ante a constatação pelo Oficial de Justiça que o imóvel encontra-seem estado de abandono (fls. 127), in… Ver mais
Processo 0007877-09.2023.8.26.0576 (processo principal 0018747-55.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mayra Mabila da Silva - Revelino Carlos Augusto - "Manifeste-se a parte credora sobre o atual endereço da parte executada, uma vez que não foi localizada, conforme… Ver mais

Processo nº 0017965-09.2023.8.26.0576

ID: 325215726
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017965-09.2023.8.26.0576 (processo principal 1060193-16.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Defiro o pedido de penhora dos recebíveis pela empresa executada, acima qualificada, junto às empresas indicadas (fls. 54), dev… Ver mais
Intimação
Processo 0018353-09.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Duplicata Simulada - CARLOS ANTONIO BISCARO SALVIANO BARBOZA - Vistos. Nos termos do parecer do Ministério Público de fls. 586/587, operou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal, eis que decorrido prazo superior a 04 an… Ver mais
Processo 1029675-09.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patricia Macedo Pimentel - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Conforme determina o art. 4º, inciso I e § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e o art.… Ver mais
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