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Processo nº 1502127-66.2023.8.26.0247

ID: 306932485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502127-66.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FARIAS DE FREITAS

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB/SP 445.849)

Processo 1502127-66.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EDUARDO FARIAS DE FREITAS - Designo audiência Preliminar para o dia 14/10/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtual através doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de particip… Ver mais

Processo nº 1503315-88.2024.8.26.0270

ID: 325964843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503315-88.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO APARECIDO GOMES OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB/SP 213.619)

Processo 1503315-88.2024.8.26.0270 (apensado ao processo 1502127-60.2024.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - SANDRO APARECIDO GOMES OLIVEIRA - 1. Trata-se de processo crime em que figura como denunciado Sandro Aparecido Gomes Oliveira. O réu foi devidamente citado (fl. 12… Ver mais

J. M. Dos S. x J. M. Dos S.

ID: 326957096

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009561-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S.

Polo Passivo:

J. M. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO COELHO DE SOUZA (OAB/SP 331.676) ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB/SP 217.693)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009561-86.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: J. M. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. M. dos S. - Mag… Ver mais

Processo nº 1502127-15.2023.8.26.0361

ID: 323324002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502127-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. DE S. R. C. N. D. S. J.

Intimação

Advogados:

THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB/SP 329.123) DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB/SP 164.140)

Processo 1502127-15.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.A.S. - - R.C.N.S.J. e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhem-se cópias às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de recolhimento definitivas no BNMP 3.0… Ver mais

Processo nº 0003196-96.2025.8.26.0229

ID: 319498879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003196-96.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454)

Processo 0003196-96.2025.8.26.0229 (processo principal 1006845-86.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Valor do débito: R$ 6.352,37 (Seis mil trezentos e cinquenta e dois e trinta e sete centavos) em 27 de junho de 2025. Na for… Ver mais

Processo nº 0002798-86.2024.8.26.0229

ID: 258950835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002798-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CILEIDE JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505) LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB/SP 243.019)

ADV: Lizandra Alves de Godoy (OAB 243019/SP), Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0002798-86.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cileide José de Oliveira - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 92/109, tornando-o definitivo. Providencie o r… Ver mais

Processo nº 1502127-34.2024.8.26.0602

ID: 314935992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502127-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. P.

Intimação

Advogados:

MÔNICA CELINA PASCHOAL (OAB/SP 293.143)

Processo 1502127-34.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.P. - Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. No mais, considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser ma… Ver mais

Instituto Adventista De Ensino x Vanessa Marques Darmiani De Oliveira

ID: 323298661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006290-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

VANESSA MARQUES DARMIANI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB/SP 77.671) REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB/SP 144.355) MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB/SP 268.995)

Processo 0006290-86.2024.8.26.0229 (processo principal 1002383-23.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vanessa Marques Darmiani de Oliveira - Vistos. O executado fora citado nos autos principais (fls. 41), sem a apresentação de defes… Ver mais

Processo nº 2154875-20.2025.8.26.0000

ID: 313001014

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2154875-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMAURY WASHINGTON AUGUSTO CLEVERSON ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEVERSON ROCHA (OAB/SP 242.026)

DESPACHO Nº 2154875-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Amaury Washington Augusto - Impetrante: Cleverson Rocha - Vistos. T… Ver mais

Victor De Moraes Carvalho x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 315476867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011113-86.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR DE MORAES CARVALHO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RENAULT DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) GABRIELLE SAPATERA HERNANDEZ (OAB/SP 499.983) GABRIELA PIUBELI PRADO RAMOS (OAB/SP 444.927) FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ (OAB/SP 208.227) EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS (OAB/SP 198.159) CAROLINA MARIA AQUINO ANGELIERI (OAB/SP 310.822) AURELIO CANCIO PELUSO (OAB/SP 415.511)

Processo 1011113-86.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor de Moraes Carvalho - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Renault do Brasil S.a. e outro - Do exposto, julgo EXTINTO sem resoluçãodomérito, com base no art. 485, VIdoCPC, com relação ao pedid… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502127-66.2023.8.26.0247

Processo nº 1503315-88.2024.8.26.0270

J. M. Dos S. x J. M. Dos S.

Processo nº 1502127-15.2023.8.26.0361

Processo nº 0003196-96.2025.8.26.0229

Processo nº 0002798-86.2024.8.26.0229

Processo nº 1502127-34.2024.8.26.0602

Instituto Adventista De Ensino x Vanessa Marques Darmiani De Oliveira

Processo nº 2154875-20.2025.8.26.0000

Victor De Moraes Carvalho x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais e outros