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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0004969-06.2024.8.26.0297" – Página 16 de 23

Processo 0004969-04.2022.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Cédula de Crédito Rural - Eduardo Fernando Cezar de Andrade - Banco do Brasil SA - VISTOS DO PROCESSADO. Através da petição de fls..789/797 dos autos, o requerente propôs embargos de declaração com o intuito de impugnar… Ver mais
Processo 1008628-06.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Soares Lopes - Associação Assistencial dos Trabalhadores Ativos, Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos do Brasil - Aataps - Autos nº 2024/001738. Vistos. Considerando o teor doComunicado NUGEPNA… Ver mais
ADV: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB 224665/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1007076-06.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Martins Grandizoli - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Da impugnação da justiça gratuita concedida ao… Ver mais
Processo 0004969-75.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - AMANDA DA SILVA CARVALHO - Inicialmente, anoto o término de cumprimento de pena em * (f. *). 1. Por mais uma vez, cobre-se a remessa IMEDIATAMENTE do BOLETIM INFORMATIVO e do ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA de AMANDA DA SILVA CARV… Ver mais
Processo 0004969-78.2025.8.26.0003 (processo principal 1023956-19.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neyla Borges de Souza - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Nos termos do disposto pelo artigo 524 do Código de P… Ver mais

Processo nº 0004969-55.2023.8.26.0001

ID: 321137172
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004969-55.2023.8.26.0001 (processo principal 1018832-71.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fabio Zampieri - Vistos. Mediante análise dos autos, verifica-se que assiste razão à parte exequente, ora impugnada, uma vez que a base de cálculo dos honorário… Ver mais
Intimação
Processo 0004969-78.2024.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - BACCHI FILHO, registrado civilmente como José Italo Bacchi Filho - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor, no qual a obrigação depagar restou satisfeita, conforme depósito judicial com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006300-06.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Shirley de Lima Alves dos Santos (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1501582-06.2024.8.26.0297

ID: 300618093
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501582-06.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDRÉ LUÍS TREVIZAM CANOVAS - Vistos etc. FF. 126-132. Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa, sob o argumento de que a sentença de ff. 110-122 possui omissão e contradição por bis in idem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006300-06.2024.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Shirley de Lima Alves dos Santos (Justiça Gratu… Ver mais
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