Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006099-92.2022.8.26.0229" – Página 16 de 20

L. G. F. De S. e outros x R. F. P.

ID: 320986501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006099-89.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. G. F. DE S. V. F. P.

Polo Passivo:

R. F. P.

Intimação

Advogados:

TASSIANE KELLY SILVA NEVES

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SAULO MALTA DE SOUZA

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Processo 1006099-89.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.F.P. - - L.G.F.S. - R.F.P. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acor…

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Osnei Marcio De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 326543660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006099-76.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSNEI MARCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA

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Processo 1006099-76.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osnei Marcio de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Razão assiste à p…

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H. I. C. E C. L. E. x J. A. G. e outros

ID: 312807138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1006099-52.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. I. C. E C. L. E.

Polo Passivo:

J. A. G. L. M. F.

Intimação

Advogados:

ERNANDO AMORIM VERA

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DANIEL DE SOUZA TORRES

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BIANCA CARNEIRO

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Processo 1006099-52.2023.8.26.0037 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Leve - L.I.C.C.E. - L.M.F. - - J.A.G. - Vistos. Transitado em julgado o V. Acórdão de fls. 495/506, no qual foi profe…

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Osnei Marcio De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 320061986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006099-76.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSNEI MARCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

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CLÁUDIA MORCELLI OLIVEIRA

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Processo 1006099-76.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Osnei Marcio de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Primeiramente, cu…

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Processo nº 1006099-20.2025.8.26.0510

ID: 307719026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006099-20.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. R. R. T. T. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA GOMES DA SILVEIRA

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Processo 1006099-20.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.T.M.R. - - D.R.R. - Vistos. Não foi observado no momento do escaneamento da petição inicial e dos documentos juntados no pe…

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Processo nº 0006081-62.2024.8.26.0506

ID: 328429387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006081-62.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0006081-62.2024.8.26.0506 (processo principal 1006099-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Defiro o ped…

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Victor Hugo Teixeira Bernardes x Hedras Pinto De Lima

ID: 276907892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009009-92.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO TEIXEIRA BERNARDES

Polo Passivo:

HEDRAS PINTO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RICARDO IABRUDI JUSTE

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EURIPEDES FERREIRA AMARAL

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ELOISA CARVALHO JUSTE

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CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE

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ADV: Euripedes Ferreira Amaral (OAB 159069/SP), Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Eloisa Carvalho Juste (OAB 278746/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1009009-92.2022.8… ADV: Euripedes Ferreira Amaral (OAB 159069/SP), Ricardo Iabrudi Juste (OAB 235905/SP), Eloisa Carvalho Juste (OAB 278746/SP), Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB 290535/SP) Processo 1009009-92.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Victor Hugo Teixeira Bernardes - Reqdo: Hedras Pinto de Lima - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTEo pedido inicial para condenar o requerido a pagar ao autor a quantiadeR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a títulodedanos morais e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a títulodedanos estéticos. A referida quantia deverá ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) desde a citação, e ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês contados da sentença, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual em contrário, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º), promovidas pela Lei número 14. 905/2024: correção monetária pelo IPCA; juros de mora, de acordo com a taxa legal (diferença entre Taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5171/2024). Orientações para a elaboração do cálculo poderão ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339 Finalmente, condeno o requerido ao pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo ao autor, até os oitenta anos de idade. No mais, JULGO EXTINTA a fasedeconhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Finalmente, sendo sucumbente, arcará o réu com o pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, observada a gratuidade ora concedida. Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, só podem ser interpostos nas expressas situações previstas em lei (CPC, art. 1.022), sob pena de imposição das sanções legais pertinentes (CPC, art.1.026, § 2º).Apresentados embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação (CPC, art.1.023, § 2º), sem necessidade de nova conclusão dos autos e após conclusos para decisão (CPC, art.1.023, § 2º). P.I.C. (registrada digitalmente)

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Processo nº 1006099-52.2025.8.26.0079

ID: 314301389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006099-52.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. DE S. T. M. L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA RODRIGUES FAGGIAN FRANCISCO

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Processo 1006099-52.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.C.S.T. - - M.L.T. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação (fls. 01/…

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Processo nº 1006099-68.2025.8.26.0009

ID: 277221998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006099-68.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1006099-68.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. 1. Considerando as frequentes notícias…

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L. G. F. De S. e outros x R. F. P.

ID: 315519051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006099-89.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. G. F. DE S. V. F. P.

Polo Passivo:

R. F. P.

Intimação

Advogados:

TASSIANE KELLY SILVA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO MALTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006099-89.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.F.P. - - L.G.F.S. - R.F.P. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo C…

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