Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007769-04.2021.8.26.0003" – Página 16 de 22

Processo nº 0012080-05.2024.8.26.0309

ID: 295859144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012080-05.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE COSTA LEOPOLDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012080-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1007769-51.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Paulo Henrique Costa Leopoldino - Vistos. Em face do pagamento do débito e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elo Scientific Industria E Comercio Ltda x Delegado Da Delegacia Regional Tributária De Presidente Prudente/Sp - Drt/10

ID: 310529473

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195184-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTáRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - DRT/10

Distribuídos

Advogados:

CARLOS OGAWA COLONTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS OGAWA COLONTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA TRACANELLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR FRANCIS COULTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO POMPEI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195184-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luiz Elias De Oliveira Valenca x Vercellino Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (Na Pessoa Do Seu Repres. Legal)

ID: 316377216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003736-37.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ELIAS DE OLIVEIRA VALENCA

Polo Passivo:

VERCELLINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (NA PESSOA DO SEU REPRES. LEGAL)

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003736-37.2025.8.26.0006 (processo principal 1007769-87.2024.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Elias de Oliveira Valenca …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Regino Carlos Guimarães x Nelson Akira Umeki

ID: 324973419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007769-67.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINO CARLOS GUIMARãES

Polo Passivo:

NELSON AKIRA UMEKI

Despacho

Advogados:

SANDRA CORDEIRO ZANQUI GIACOMELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA GALANA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007769-67.2023.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007769-25.2022.8.26.0405

ID: 303281232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007769-25.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAVANELI FESTAS E EVENTOS LTDA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007769-25.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Pavaneli Festas e Eventos Ltda – Me - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e m…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Accrédito Sociedade De Crédito Direto S.A. x Rogerio Francisco Dos Santos

ID: 293549516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007769-70.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ACCRéDITO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

ROGERIO FRANCISCO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO SANT'ANA DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO APARECIDO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CASSIANO FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007769-70.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Rogerio Francisco dos Santos e outro - Vistos. Verifico que…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vagner Vinicius Vaz Da Silva x Melissa De Oliveira Da Silva e outros

ID: 313472333

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007769-20.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER VINICIUS VAZ DA SILVA

Polo Passivo:

MELISSA DE OLIVEIRA DA SILVA XP INVESTIMENTOS CCTVM S.A.

Despacho

Advogados:

FÁTIMA TAYNARA DIAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE CÁSSIA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007769-20.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007769-68.2024.8.26.0271

ID: 319517560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007769-68.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007769-68.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Autor recolher, em 05 dias, a(s) di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. A. M. x G. M. S.

ID: 319650917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000126-26.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. A. M.

Polo Passivo:

G. M. S.

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PAPA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000126-26.2023.8.26.0008 (processo principal 1007769-52.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.A.M. - G.M.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de … Processo 0000126-26.2023.8.26.0008 (processo principal 1007769-52.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.A.M. - G.M.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito da constrição patrimonial, proposto por B.A.M., menor representado por sua genitora G.P.A., em face de G.M.S., alegando, em síntese, o descumprimento da obrigação alimentar fixada no processo nº 1007769-52.2022.8.26.0008, desde julho de 2022. Fls. 417/418: Na esteira da manifestação ofertada pelo i. Dr. Promotor de Justiça (fls. 426/427), em relação à medida restritiva de direito, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação para se definir a aplicabilidade dessas medidas e suspensão dos feitos que versem sobre tal questão, conforme consta do seguinte Acordão: "Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Indeferimento de medidas atípicas em desfavor da executada Suspensão da carteira nacional de habilitação bem como suspensão do passaporte e cartões de crédito Descabimento - Afetação dos recursos pelo C. STJ, proferida nos termos dos arts. 1.036 e 1.037, CPC Conforme decidido pelo C. STJ, nos REsp 1955539/SP e REsp 1955574/SP, submetidos à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1137) - Matéria versa sobre definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos Determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015 - Na atual situação processual, descabe ao MM Juiz da causa deliberar acerca do pedido formulado pela parte agravada sobre suspensão da CNH e do passaporte e cartão de crédito da parte executada, ante a determinação da Superior Instância para suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subrogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial - Decisão anulada, de ofício, com determinação. Prejudicado o recurso. (Agravo de Instrumento nº 2227989-26.2024.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Julgaram prejudicado o recurso. V. U. São Paulo, 14 de outubro de 2024. ERNANI DESCO FILHO Relator(a). Dessa forma, sob pena de afronta as determinações emanadas do C. STJ, a aplicação da medida de suspensão da CNH do executado, por ora, não comporta deferimento. Assim, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando providência útil ao prosseguimento do feito, ou ainda informando se concorda com a suspensão do curso da execução, em razão da ausência de bens penhoráveis, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA (OAB 176654/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB 409302/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0009880-75.2021.8.26.0003

ID: 308317262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009880-75.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIZELLE ARAúJO VALDREZ DE OLIVEIRA ROBERTO CAMARGO VALDREZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ CARLOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009880-75.2021.8.26.0003 (processo principal 1011843-04.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Roberto Camargo Valdrez de Oliveira - - Gizelle Araújo Valdrez de O… Processo 0009880-75.2021.8.26.0003 (processo principal 1011843-04.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Roberto Camargo Valdrez de Oliveira - - Gizelle Araújo Valdrez de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput e §7º do CPC, exceto em conta salário, com reiteração (teimosinha) por 30 dias. Proceda-se à pesquisa no sistema sisbajud. Executados abaixo: Karla Farah Silveira; Valor atualizado: R$ 74.926,73 Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excedem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se a transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, §1º do CPC), intimação do devedor pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente de lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854, §2º do CPC), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para a satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Intime-se. São Paulo, 21 de maio de 2025 - ADV: ANDRÉ CARLOS MARTINS (OAB 234167/SP), ANDRÉ CARLOS MARTINS (OAB 234167/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 216 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes