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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007902-53.2022.8.26.0248" – Página 16 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007902-68.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Patric… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007902-06.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Silvana Bernardo da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 1007902-21.2025.8.26.0451

ID: 259550175
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mateus Roque Borges (OAB 241059/SP) Processo 1007902-21.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Adriano Zem - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para o cumprimento do ato. A extensa… Ver mais

Processo nº 1007902-02.2025.8.26.0037

ID: 308093071
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007902-02.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Clayton Carrer - Vistos. Se de um lado a Constituição Federal prevê a concessão do benefício da assistência judiciária àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV), de outro, o direito a… Ver mais
Intimação
Processo 1007902-89.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.G.P. - - P.S.G.P. - G.P. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007902-46.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Rafael Correa … Ver mais

Processo nº 1007902-26.2025.8.26.0320

ID: 307767019
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007902-26.2025.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - F.D.N.S. - Vistos. Nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil, fixo de ofício e por arbitramento o valor da causa em R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). Defiro aos autores o benefício d… Ver mais

G. L. D. M. e outros x R. M. B.

ID: 276506483
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Bárbara Mimessi Fett (OAB 181443/SP), Patrícia de Souza (OAB 394508/SP) Processo 1007902-44.2024.8.26.0099 - Guarda de Família - Reqte: T. C. D. , G. L. D. M. - Reqdo: R. M. B. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 356 do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008202-65.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanda Barbiero - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1007902-06.2025.8.26.0068

ID: 292788694
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007902-06.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Taiane Rodrigues da Silva Eventos Me - Vistos. Defiro a gratuidade processual, anote-se. Nesta Comarca, os Juizados Especiais da Fazenda Pública funcionam com a estrutura das próprias Varas da Fazenda Públic… Ver mais
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