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Processo nº 1500209-85.2023.8.26.0357

ID: 325195091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500209-85.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. N. B.

Intimação

Advogados:

LARA SILVA NOGUEIRA (OAB/SP 509.759)

Processo 1500209-85.2023.8.26.0357 (apensado ao processo 1500469-02.2022.8.26.0357) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - P.H.N.B. - Vistos; Designo audiência de apresentação/instrução para o dia 30/09/2025 às 13:30h, oportunidade em que serão ouvidos o(s) adolescente(s… Ver mais

Processo nº 1500469-70.2025.8.26.0559

ID: 305916047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-70.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. A. D. M.

Intimação

Advogados:

NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB/SP 367.484)

Processo 1500469-70.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.A.A.M. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva interposto por BRENO ALEXANDRE AUGUSTO DE MENDONÇA e JORGE OLIVEIRA CAMPOS. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferiment… Ver mais

Processo nº 2169039-87.2025.8.26.0000

ID: 290972245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2169039-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C. G. F. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENER CAIO CASTALDI (OAB/SP 40.085)

DESPACHO Nº 2169039-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: D. C. C. - Paciente: G. F. D. P. - Habeas Corpus impetrado por D… Ver mais

Processo nº 1500469-45.2021.8.26.0548

ID: 332794353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-45.2021.8.26.0548

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX COELHO VIANA

Intimação

Advogados:

WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB/SP 396.555) REGINALDO JOSÉ DE MELO (OAB/SP 419.712) HELTON PAULO MARQUES (OAB/SP 403.399)

Processo 1500469-45.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX COELHO VIANA - Vistos. A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do(a) imputado(a), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Indefiro, pois,… Ver mais

Processo nº 1500469-32.2025.8.26.0604

ID: 300486832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX CASTRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELE LORENÇATTO (OAB/SP 277.465)

Processo 1500469-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX CASTRO DOS SANTOS - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisitos legais e a peç… Ver mais

Processo nº 1500469-06.2025.8.26.0548

ID: 294502078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-06.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADEMIR ANTONIO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB/SP 230.140)

Processo 1500469-06.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. O réu foi condenado por infração ao disposto no artigo 155, § 4o, inciso IV, c.c. artigo 14, II, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de um ano, cinco mese… Ver mais

Processo nº 2195655-02.2025.8.26.0000

ID: 314493745

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2195655-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DA SILVA LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

DESPACHO Nº 2195655-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Impetrante: Lucila Del Monaco Antunes Leite - Paciente: Jonas da Silva - … Ver mais

Processo nº 1502312-54.2023.8.26.0296

ID: 302460876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502312-54.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. J.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB/SP 379.020)

Processo 1502312-54.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - MILTON RAIER JUNIOR - Vistos. Milton Raier Júnior foi denunciado como incurso no artigo 24-A da Lei 11.340/06, tendo em vista que, no dia de 11 de setembro de 2023, por volta das 08h37min, na Rua Paulinio, n°… Ver mais

Processo nº 1500469-63.2024.8.26.0120

ID: 300561686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-63.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. C. G.

Intimação

Advogados:

ADRIANE SAVELLI ALONSO MANFIO (OAB/SP 201.655)

Processo 1500469-63.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.G. - 1. A parte ré apresentou resposta à acusação (fls. 157-159). 2. A exordial comporta recebimento. Como já dito alhures, presentes estão a materialidade os indícios de autoria. Mas não é só iss… Ver mais

Processo nº 1500469-08.2020.8.26.0022

ID: 275870985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-08.2020.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. D. A.

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA ASSULFI (OAB/SP 321.854)

ADV: Daniela Aparecida Assulfi (OAB 321854/SP) Processo 1500469-08.2020.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: N. D. A. - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu representante legal, ofereceu denúncia contra V.B.R. (Valdemir) e N.do.A. (Noêmia), já … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500209-85.2023.8.26.0357

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Processo nº 2195655-02.2025.8.26.0000

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