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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-68.2024.8.26.0653" – Página 16 de 18

Processo nº 1500569-94.2024.8.26.0030

ID: 308832171
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-94.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.V.D. - - W.M.M. - - L.S.T. - Vistos. Constata-se que o estudo psicológico e estudo social encartados em fls. 308/315 e fls. 316/323, respectivamente, informar o bebê e adolescente, com guardas defer… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-15.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EZEQUIEL GOMES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Consoante sentença prolatada às fls. 88/93, confirmada pelo V. Acórdão (fls. 128/131), o réu foi condenado à pena de restriti… Ver mais

Processo nº 1500569-45.2025.8.26.0132

ID: 323297899
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-45.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL IGOR MACEDO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal movida pela Justiça Pública para o fim de CONDENAR GABRIEL IGOR MACEDO DOS SA… Ver mais

Processo nº 1500569-33.2025.8.26.0621

ID: 335086219
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-33.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.P. - Vistos. 1. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam, manifestamente, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397… Ver mais

Processo nº 1500569-44.2023.8.26.0252

ID: 276874874
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Almir Rogério Esteves (OAB 396942/SP) Processo 1500569-44.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - Vistos. Acolhendo o parecer ministerial de fl. 131 e tendo em vista que o denunciado Leandro Batista Marcante, apesar de devidamente citado por… Ver mais

Processo nº 1500569-20.2024.8.26.0378

ID: 334038626
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-20.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MAURO SERGIO NASCIMENTO DA SILVA - 1. Trata-se de processo crime em que figura como denunciado Mauro Sérgio Nascimento da Silva. O réu foi devidamente citado (fl. 93) e apresentou resposta à acusação (fls.… Ver mais
DESPACHO Nº 2152492-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Gabriel Coutinho de Santana - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

Processo nº 1500569-12.2024.8.26.0510

ID: 326193419
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1500569-12.2024.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria e Comercio de Bebidas R.g.a. Ltda. - Vistos. (fls. 33/46) - Trata-se de exceção de pré-executividade na qual se insurge contra a taxa de juros de mora utilizada pela credora, afirmando a… Ver mais

Processo nº 1500569-60.2024.8.26.0397

ID: 311267329
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-60.2024.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO - Oficie-se, COM URGÊNCIA, em aditamento ao Juízo da execução provisória, objetivando tornar definitiva tal execução. Para tanto, encaminhem-se cópias do … Ver mais
DESPACHO Nº 2167275-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Paciente: Alison Ariel Xavier - Impetrante: Rafael Xavier da Silva - Vistos. … Ver mais
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