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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502582-51.2024.8.26.0229" – Página 16 de 17

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502582-73.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Santa Julia Administração e… Ver mais
Processo 0002993-37.2025.8.26.0229 (processo principal 1007300-51.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Carlos Doretto - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Valor do débito: R$ 3.840,97 em 13/06/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 0006066-51.2024.8.26.0229

ID: 317225424
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006066-51.2024.8.26.0229 (processo principal 1009109-81.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.C. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto pelo exequente, no qual se requer a adoção do rito da prisão civil, com fundamento no artigo 528 e seguintes do Có… Ver mais

Processo nº 0005775-51.2024.8.26.0229

ID: 258940113
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0005775-51.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo Messias - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 23, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno… Ver mais
Processo 0001589-48.2025.8.26.0229 (processo principal 1007106-51.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Soares de Lima, - Vistos. Considerando a concordâ… Ver mais
Processo 0002601-97.2025.8.26.0229 (processo principal 1002741-51.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Marcelo Capotosto Valerio - MARTINS PAYMENTS LTDA - - Zoop Tecnologia & Instituicao de Pagamento S.a. - Vistos. Valor do débito: R$ 13.175,49 (treze m… Ver mais
Intimação
Processo 1501030-51.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Wesley Vivaldi Ferreira - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo, na íntegra,… Ver mais

E. C. G. x L. G.

ID: 307253161
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005651-51.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: E. C. G. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: L. G… Ver mais

M. O. De C. x F. M. De C.

ID: 311171056
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008367-51.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.C. - F.M.C. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEo pedido principal para: Confirmar o decreto de divórcio do casal; Fixar a guarda compartilhada dos menoresS.O.deC.eM.O.deC.com residência no lar materno; Regulamen… Ver mais

Processo nº 1009143-51.2024.8.26.0229

ID: 279121942
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alan Costa Reis (OAB 347794/SP) Processo 1009143-51.2024.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Franklin Medeiros dos Santos - Vistos. 1) Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para Inclusão das Fazendas Públicas - como TERCEIRO - Interes… Ver mais
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