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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506469-12.2025.8.26.0228" – Página 16 de 20

Processo nº 1511610-12.2025.8.26.0228

ID: 293049051
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511610-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.D.T.L. - Vistos. I - Recebida a denúncia, os réus VINICIUS SALUSSOLIA GOMES, ENZO GIULIANO TAMBORRINO MATHEY e LEONARDO DUARTE TEIXEIRA DE LEMOS foram devidamente citados (fls. 233, 252… Ver mais

Processo nº 1513744-12.2025.8.26.0228

ID: 327232054
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513744-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.R.S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para: I- CONDENAR o réu KAYK RYAN DASILVA SANTANA qualificado à página 39, como incurso nas penas do art. 33, ca… Ver mais
Processo 1515490-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL BARROS DE CAMARGO - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo audiência de inst… Ver mais
Intimação
Processo 1500261-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Pablo Silva Alves Pinto - - Erick Nicholas Alves Nazario - Dispositivo: Ante o exposto, rejeito a preliminar suscitada e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para: CONDENAR o Réu PABLO SILVA A… Ver mais
Intimação
Processo 1513744-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.F. - - K.R.S.S. - VISTOS. I- Observo que não houve manifestação do Ministério Público nos termos do determinado no item "VI" de página 104. Sendo assim, abra-se vista à d. Prom… Ver mais
Intimação
Processo 1500067-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.C. - VISTOS. Vieram os autos conclusos, a fim de que seja apreciada a necessidade de manutenção de prisão preventiva, independentemente de requerimento, nos termos do artigo 316, parágra… Ver mais

Processo nº 1515975-12.2025.8.26.0228

ID: 311337290
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515975-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.Z.R. - 1- A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol das testemunhas. As peças de informação que … Ver mais

Processo nº 1001002-12.2025.8.26.0228

ID: 315673514
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001002-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Barbosa Pinto - Vistos. Segundo a sistemática processual prevista pelo Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória pode ter fundamento em urgência ou evidência. A tutela provisóri… Ver mais
Intimação
Processo 1512677-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.A.C.S. - - V.G.S. - - N.R.S. - Vistos. Ao deliberar, às fls. 471-473, este juízo determinou abertura de vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, m… Ver mais
Intimação
Processo 1512677-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.A.C.S. - - V.G.S. - - N.R.S. - Vistos. 1) Fls. 329-333, 334-341 e 425-438: em que pesem as considerações lançadas pelos Defensores dos acusados Valter, Nivaldo e Jacques, as questões expostas na defesa prelimina… Ver mais
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