Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0007029-34.2024.8.26.0302" – Página 17 de 20

C. V. x V. C. F. Da S.

ID: 335101844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007029-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. V.

Polo Passivo:

V. C. F. DA S.

Intimação

Advogados:

NILZA EVANGELISTA GONÇALVES

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CAROLINE VILELLA

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Processo 0007029-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1012984-63.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - C.V. - V.C.F.S. - Vistos. 1. Esclareça a pretensão eis que o executado …

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N. M. A. x J. F. A.

ID: 335102034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019239-20.2018.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. M. A.

Polo Passivo:

J. F. A.

Intimação

Advogados:

NILZA EVANGELISTA GONÇALVES

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IAGO DOMINGUES LIMA

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CAINÃ DOMINGUES LIMA

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Processo 0007029-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1012984-63.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - C.V. - V.C.F.S. - Vistos. 1. Esclareça a pretensão eis que o executado …

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Processo nº 0007029-63.2021.8.26.0003

ID: 277511969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007029-63.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MULTICIDADES VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO

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ADV: Marcelo Henrique Gonçalves Martiniano (OAB 346199/SP) Processo 0007029-63.2021.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Multicidades Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de suc…

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Processo nº 0007029-63.2021.8.26.0003

ID: 277234530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007029-63.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MULTICIDADES VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO

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ADV: Marcelo Henrique Gonçalves Martiniano (OAB 346199/SP) Processo 0007029-63.2021.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Multicidades Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Defiro o pedido de suc…

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Processo nº 1500052-12.2023.8.26.0067

ID: 328112091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500052-12.2023.8.26.0067

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. DE S.

Intimação

Advogados:

RENAN COGO ZANCHETTA

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Processo 1500052-12.2023.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) de multa impos…

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Combuluz Distribuidora De Produtos De Petróleo Ltda. x L’Quazar Lavanderia Ltda - Epp.

ID: 278412036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007029-12.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMBULUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRóLEO LTDA.

Polo Passivo:

L’QUAZAR LAVANDERIA LTDA - EPP.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SILVA MARIANO

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TALITA AGUILERA DOS SANTOS

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KAMILA ARIANE DA SILVA

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DOUGLAS MANGINI RUSSO

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ADV: Douglas Mangini Russo (OAB 269792/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB 358182/SP), Victor Hugo Silva Mariano (OAB 416199/SP), Talita Aguilera dos Santos (OAB 469027/SP) Processo 0007029-12.2025.8.26…

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Processo nº 0007029-42.2025.8.26.0482

ID: 341289470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007029-42.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

RONALDO FARINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO MUNIZ FUZETTO

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Processo 0007029-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1019464-65.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Ronaldo Farina - Vistos. 1 - Anote-se o início do cu…

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Heloisa Tatiane Sant'Anna Da Silva Rondon x Anhanguera Educacional Participações S.A.

ID: 328758450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004340-80.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA TATIANE SANT'ANNA DA SILVA RONDON

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA FERNANDEZ

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 0004340-80.2025.8.26.0302 (processo principal 1011852-34.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heloisa Tatiane Sant'anna da Silva Rondon … Processo 0004340-80.2025.8.26.0302 (processo principal 1011852-34.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heloisa Tatiane Sant'anna da Silva Rondon - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 611,20. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VANESSA CARVALHO MURADA DE SOUSA FERNANDEZ (OAB 457786/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

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Benigno Alvarez Ganso x Banco Do Brasil S/A

ID: 293642893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0007029-25.2012.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENIGNO ALVAREZ GANSO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ FORNAGIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0007029-25.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Benigno Alvarez Ganso e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl. 664, deverá o pat…

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Município De Ribeirão Preto x Estado De São Paulo e outros

ID: 316472958

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2103565-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO UNIãO (FAZENDA NACIONAL)

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO RODRIGUES MAZZEI

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DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA

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JULIO MARCIO ALVES DA SILVA

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CAIO MARCIO VIANA DA SILVA

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JOSE LUIZ MATTHES

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RICARDO SORDI MARCHI

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MARCELO VIANA SALOMAO

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JOSE BARRETTO DIAS FILHO

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ALENA ASSED MARINO SARAN

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DAFINE CLAUDIO SAKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103565-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103565-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Município de Ribeirão Preto - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: União (Fazenda Nacional) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COBRANÇA CONDOMÍNIO CUMPRIMENTO DE JULGADO DECISÃO AGRAVADA ESTIPULOU A ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS CREDORES, COM A PREFERÊNCIA DO CRÉDITO DA INTERESSADA UNIÃO SOBRE O CRÉDITO DA INTERESSADA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 92.442,26 AO JUÍZO DA 9ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL (PROCESSO NÚMERO 0007029-46.1999.403.610), CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE O LEVANTAMENTO DOS VALORES AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS E DO PATRONO DO EXEQUENTE INCABÍVEL O ESTABELECIMENTO DE PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS DOS ENTES FEDERATIVOS, COM A ESTIPULAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE OS CRÉDITOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS (NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADPF 357) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR DEPOSITADO DEVE OCORRER DE FORMA PROPORCIONAL AO VALOR DE CADA CRÉDITO PERSEGUIDO PELOS ENTES FEDERATIVOS (ARTIGO 962 DO CÓDIGO CIVIL) INCUMBE AOS ENTES FEDERATIVOS CREDORES APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS COM OS VALORES ATUALIZADOS DE SEUS CRÉDITOS (COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS) ATÉ A MESMA DATA RECURSO DO INTERESSADO MUNICÍPIO PROVIDO, PARA DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DE FORMA PROPORCIONAL AO VALOR DO CRÉDITO DE CADA ENTE FEDERATIVO CREDOR (QUE DEVE APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULOS COM O VALOR DO RESPETIVO CRÉDITO ATUALIZADO ATÉ A MESMA DATA) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FIC

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