Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005424-06.2023.8.26.0291" – Página 17 de 25

Ana Paula Santos Muniz e outros x Cristiano Afonso Ramos e outros

ID: 276668132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005424-25.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SANTOS MUNIZ SEZAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

CRISTIANO AFONSO RAMOS ROSIMAR DE FARIAS AFONSO RAMOS

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI DOLCE

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GUSTAVO GOMES SILVA

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ADV: Patrícia Fernanda Parmegiani Marcucci Dolce (OAB 355214/SP), Gustavo Gomes Silva (OAB 389617/SP) Processo 1005424-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Sezar dos Santos, Ana Pau…

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Processo nº 1010400-06.2025.8.26.0576

ID: 326344266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010400-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. D. DA S. K. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MATIAS RICARDO

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SAMIR RAMERES PEREIRA

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Processo 1010400-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.D.S. - - K.P.S. - Vistos. D.D. da S. e K.P. da S., requereram EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL em relação aos alimen…

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Processo nº 1002611-06.2023.8.26.0291

ID: 309809177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002611-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOS SANTOS LéGORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS BIZIAK

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

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Processo 1002611-06.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson dos Santos Légori - … Processo 1002611-06.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson dos Santos Légori - Vistos. 1. Pg. 873: Verifico que a decisão proferida pelo E.TJSP no julgamento do agravo de instrumento interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo nestes autos, DETERMINA o cumprimento da deliberação colegiada proferida nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em sessão realizada em 14.05.25 (pgs. 868/872), in verbis: "Vê-se, portanto, que as temáticas em análise pelo Superior Tribunal de Justiça guardam liame direto com a matéria dos autos, que verte, repise-se, à necessidade de fixação de critérios que possibilitem o início do cumprimento individual da obrigação de fazer, em especial no que atine à legitimidade ou não dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional. Nesse quadro, ante a determinação da Corte ad quem,indisputável a suspensão do processo. Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo. À vista do exposto, pelo meu voto, determina-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302), prejudicado o recurso interposto". 2, Assim sendo, determino o SOBRESTAMENTO deste incidente, até o julgamento final dos Temas 1169 e 1302 do STJ. Intime-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP)

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Processo nº 1002611-06.2023.8.26.0291

ID: 310530882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002611-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOS SANTOS LéGORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS BIZIAK

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

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Processo 1002611-06.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson dos Santos Légori - … Processo 1002611-06.2023.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson dos Santos Légori - Vistos. 1. Pg. 873: Verifico que a decisão proferida pelo E.TJSP no julgamento do agravo de instrumento interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo nestes autos, DETERMINA o cumprimento da deliberação colegiada proferida nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, em sessão realizada em 14.05.25 (pgs. 868/872), in verbis: "Vê-se, portanto, que as temáticas em análise pelo Superior Tribunal de Justiça guardam liame direto com a matéria dos autos, que verte, repise-se, à necessidade de fixação de critérios que possibilitem o início do cumprimento individual da obrigação de fazer, em especial no que atine à legitimidade ou não dos policiais militares não filiados à impetrante ou que tenham ingressado no serviço público após a extinção do adicional. Nesse quadro, ante a determinação da Corte ad quem,indisputável a suspensão do processo. Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo. À vista do exposto, pelo meu voto, determina-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302), prejudicado o recurso interposto". 2, Assim sendo, determino o SOBRESTAMENTO deste incidente, até o julgamento final dos Temas 1169 e 1302 do STJ. Intime-se. - ADV: JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP), EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB 481667/SP)

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Paulo Alexandre Penariol Da Silva x Marcely Miani Guarnieri

ID: 318714422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-06.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALEXANDRE PENARIOL DA SILVA

Polo Passivo:

MARCELY MIANI GUARNIERI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

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NATHALIA CAROLINE GOMES

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HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-06.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005424-81.2023.8.26.0363

ID: 312996100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005424-81.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 1005424-81.2023.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - VISTOS: HOMOLOGO a desi…

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Processo nº 1005424-26.2016.8.26.0590

ID: 315619619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005424-26.2016.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE MARTINIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSANE RESENDE DE SOUZA

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ROGÉRIO HENRIQUE GAIA DE SOUZA

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Processo 1005424-26.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Christiane Martiniano de …

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W. A. Da S. x P. A. K. S.

ID: 278793873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005424-91.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. A. DA S.

Polo Passivo:

P. A. K. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RAMAJO DOS SANTOS

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ADALBERTO ULISSES DA SILVA MARQUES

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ADV: Adalberto Ulisses da Silva Marques (OAB 318379/SP), Matheus Ramajo dos Santos (OAB 478107/SP) Processo 1005424-91.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. A. da S. - Reqdo: P. A. K.…

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Processo nº 1005424-50.2025.8.26.0286

ID: 323279853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005424-50.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO DE SOUSA SANTOS GESSICA DE SOUSA SANTOS MARIA DE LOURDES GUILHERMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI

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Processo 1005424-50.2025.8.26.0286 - Usucapião - Aquisição - Maria de Lourdes Guilhermino - - Gessica de Sousa Santos - - Genivaldo de Sousa Santos - Vistos. RECEBO a emenda da inicial de fls. 88/…

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Processo nº 1005424-50.2025.8.26.0286

ID: 307340292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005424-50.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO DE SOUSA SANTOS GESSICA DE SOUSA SANTOS MARIA DE LOURDES GUILHERMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO EMILIO LONARDI

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Processo 1005424-50.2025.8.26.0286 - Usucapião - Aquisição - Maria de Lourdes Guilhermino - - Gessica de Sousa Santos - - Genivaldo de Sousa Santos - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade d…

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