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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006538-04.2023.8.26.0477" – Página 17 de 29

Intimação
Processo 0015615-49.2017.8.26.0482 (processo principal 1006538-33.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mardel Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda. - Jose Joaquim Ribeiro Transportes Epp e outro - Ciência à(s) parte(s) requerente/exequente(s) acerca … Ver mais

Processo nº 1006538-44.2024.8.26.0032

ID: 294737575
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006538-44.2024.8.26.0032 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional Araçatuba - Fea - Vistos. 1- A parte requerida foi citada por hora certa (fls. 147/148), sendo desnecessária a comprovação de recebimento da carta, bastando apenas seu envio (art. 254, CPC). Assim, reputo-… Ver mais

Processo nº 1006538-38.2025.8.26.0152

ID: 292718266
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006538-38.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Infância e Juventude - TRANSPORTE - G.L.R. - D.L.R. - Apesar de, em tese, se tratar de situação urgente, inclusive com pedido de concessão de tutela provisória, verifico que os documentos que instruem a exordial foram assinados ou emitidos h… Ver mais
Processo 0000343-50.2023.8.26.0079 (processo principal 1006538-39.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carolina Guimarães Ribeiro Saran - Lucas do Amaral de Souza - Vistos. Fls.203/207: Converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de te… Ver mais
Processo 1006538-63.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Nova Europa - Tierre Transportes Ltda - - DENISE APARECIDA TIERRI e outro - Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Após analisar as razões apresentadas pela parte… Ver mais
Processo 1006538-49.2002.8.26.0506 (apensado ao processo 1005957-34.2002.8.26.0506) (6859/2002) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tecnopharma Rib Farmacia e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e s… Ver mais
Processo 1006538-88.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unniroyal Química Ltda - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistos. Diante da notícia de quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1006538-92.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Stockler Pinto Bastos - Damásio Educacional Ltda. - Fls. 190: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do C… Ver mais
Processo 0005897-64.2024.8.26.0229 (processo principal 1006538-35.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Lucas Rodrigues de Paula - Vistos. Considerando que não houve comprovação do protocolo do Ofício de fls. 22, junto à Autoridade competente, arq… Ver mais

Processo nº 1006538-44.2025.8.26.0344

ID: 294007343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006538-44.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.B.N. - Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária e diante da concordância do Ministério Público com o pedido, esta senten… Ver mais
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