Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Luciene Damasceno

ID: 315260219

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010492-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIENE DAMASCENO

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010492-12.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Luciene Damasceno - Magistrado(a) Eliza Amélia Ma…

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Processo nº 1010492-12.2025.8.26.0405

ID: 280047702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010492-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCED…

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Processo nº 1010492-12.2025.8.26.0405

ID: 279797882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010492-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCED…

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Processo nº 1010492-54.2025.8.26.0003

ID: 278929280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010492-54.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. A. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATASHA ESTER TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natasha Ester Tavares da Silva (OAB 488266/SP) Processo 1010492-54.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. X. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Diante das es…

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Benedito Luis Ferreira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 319796746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003297-89.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003297-89.2025.8.26.0664 (processo principal 1010492-45.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Luis Ferreira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pens…

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O. S. A. C. F. E I. x P. H. Da S.

ID: 277689510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010492-78.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

P. H. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Paulo Henrique da Silva - réu-revel Processo 1010492-78.2024.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Req…

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Processo nº 1010492-97.2025.8.26.0021

ID: 302727153

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010492-97.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO CHAVES ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-97.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000533-74.2024.8.13.0330 - Vara Única da Comarca de Itamonte/MG) - Beatriz Aparecida dos Santos - Vistos. Em consulta à movi…

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S. Da N. x R. S. M.

ID: 316841543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-60.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. DA N.

Polo Passivo:

R. S. M.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR RIBEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS MAGALHÃES PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - S.N. - R.S.M. - Vistos, etc. Trata-se de demanda de modificação de visitas proposta por S. D. N. contra R. S. M…

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Processo nº 1010492-72.2025.8.26.0482

ID: 328190465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-72.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VEIGA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Andre Luiz de Macedo Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Recebo a petição de fls. 153/154 como emenda a inicial pa… Processo 1010492-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Andre Luiz de Macedo Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Recebo a petição de fls. 153/154 como emenda a inicial para alterar a classificação da ação para PROCEDIMENTO COMUM - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, promovendo a serventia as alterações necessárias no SAJ. Anote-se. Aplico a Lei nº 15.109/2025, dispensando a parte autora do recolhimento prévio das custas. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RAFAELA VEIGA CARVALHO (OAB 374829/SP)

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Processo nº 1004575-26.2023.8.26.0229

ID: 293054707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004575-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ROSSIN NOVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004575-26.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Rossin Novo - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da … Processo 1004575-26.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Rossin Novo - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Por tratar-se de ação possessória, deverá a autora nos termos do art. 73 §2° CPC juntar os documentos bem como regularizar a representação processual do seu cônjuge, incluindo-no ao polo ativo da ação. ; 2) Quanto às matrículas dos lotes: 1A, 1B e 1C, com números 156.085, 156.086 e 156.087 respectivamente, juntadas às fls. 52, 47 e 53/56 na mesma ordem, deverá a autora esclarecer o motivo de ter as ter juntado, uma vez que conforme memorial descrittivo, juntado às fls. 14, bem como certidão de documentos anterior, não são confrontantes limítrofes do imóvel usucapiendo. O esclarecimento deverá ser feito também quanto aos respectivos proprietários. 3) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. 4) Quanto à citação por edital: A citação deve ser feita prioritariamente de forma pessoal, observando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório. Desta forma, INDEFIRO a citação por edital neste momento uma vez que não foram realizadas todas as diligências possíveis para tentativa de localização do requerido conforme disciplina o art. 256, §3º, do CPC. É porque tal modalidade reputa-se como medida excepcional e só deve ser deferida quando se esgotarem todos os meios de localização de endereços perante todos os órgãos possíveis. Diante do quanto exposto, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo, se o caso, a realização das pesquisas à disposição deste Juízo mediante o devido recolhimento das taxas correspondentes a cada CPF/CNPF e sistema a ser pesquisado, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita. No silêncio, intime-a por carta com aviso de recebimento a fim de que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)

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