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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027567-60.2022.8.26.0602" – Página 17 de 17

Intimação
Processo 1010689-60.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aparecido Antônio Donizete Leite - Nº de ordem: 2022/000684 Vistos, etc... Julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, em que não foi localizado o(a) executado(a). Em caso de rec… Ver mais
Processo 1511791-60.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1508863-05.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.P.S. - M.S.N.R.B. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigo… Ver mais
Processo 1027567-52.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.R. - - J.M.S.R. - - L.E.S. - Vistos. 1 - À luz do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Processe-se pelo… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Floriano da Rosa Neto (OAB 406498/SP), Alexandre Rodrigues Atheniense (OAB 47470/MG) Processo 0008941-73.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Evaldo Xavier Gomes - Exectda: Sara Gabriele Leite de Souza - Vistos. Razão assiste ao exequente/excepto no que diz respeito à imposs… Ver mais
Intimação
Processo 1027567-46.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Devanei Araujo Siqueira - Vistos. Processo em ordem. DEVANEI ARAUJO SIQUEIRA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a … Ver mais
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