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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1033100-72.2023.8.26.0405" – Página 17 de 17

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290762299
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais
Intimação
Processo 0009459-72.2023.8.26.0405 (processo principal 1028451-35.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edna Flores da Silva - Lilian dos Santos Carrara - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para … Ver mais
Processo 0007713-72.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, diante da fundamentação exposta, e considerando que a responsabilidade pelos danos apurados nestes autos decorre de relação contr… Ver mais

Processo nº 1033100-07.2024.8.26.0577

ID: 309170010
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033100-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Olivia Aparecida Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de benefício de natureza aci… Ver mais
Processo 0031871-60.2024.8.26.0114 (processo principal 1033100-72.2023.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Jonathas de Siqueira Ferreira - - Tauanna Alice Gomes Valois Ferreira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente dedescons… Ver mais

E. C. J. x K. J. Da S.

ID: 279808204
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kennedy Teixeira Duarte (OAB 44450/BA), Andreza Silva Pereira Goncalves dos Prazeres (OAB 422930/SP) Processo 1033100-09.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. C. J. - Reqda: K. J. da S. - Vistos. 1. E. C. J. ajuizou a presente ação em face de K. J. da S., objetivand… Ver mais

M. P. I. D. P. L. x M. F. D. S. L.

ID: 295469083
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002536-76.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501513-72.2023.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - M.P.I.P. - M.F.S.L. e outros - Vistos. Fls. 1598/1604. Trata-se de pedido formulado por MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO … Ver mais
ADV: Joana D'arc Victorino Colonhese (OAB 416064/SP) Processo 1017580-72.2023.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Credito Mutuo dos Micro e Pequenos Empresarios e Microempreendedores do Grande Abc - Sicoob Crediacisa - Ante o exposto, considerando que, apesar de citada, a parte requerida … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025631-72.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Jéssika Ferreira da Si… Ver mais
ADV: Renata Kelly Felipe Coyado de Souza (OAB 244992/SP), Sara Dutra Gonçalves (OAB 357461/SP) Processo 1019204-25.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Jose Fernando da Silva, Carlos Amador da Fonseca - Reqdo: Carlos Amador da Fonseca - Vistos. José Fernando da Silva ajuizou… Ver mais
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