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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-26.2018.8.26.0053" – Página 17 de 23

Processo 0044875-49.2019.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Ana Lúcia Francisca Ribeiro Murakami - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1031400-26.2018.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 38/… Ver mais
Processo 0140426-22.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio José Simões Santos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0020757-26.2018.8.26.0053/0006 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Págs. 2… Ver mais

A. De A. x A. A. M. I. S. A.

ID: 331779778
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021738-67.2025.8.26.0002 (processo principal 1036638-38.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.A. - A.A.M.I. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada Amil Assistência Médica Internacional S/… Ver mais

Processo nº 1036638-35.2024.8.26.0564

ID: 332794522
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036638-35.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel Coutinho de Souza - o Seguro Social - INSS a: I) conceder ao autorauxílio-acidentede 50% do salário-de-benefício, nos termos do art. 86, §1º, da Lei n° 8.213/91, a contar do dia seguinte ao da cessa… Ver mais
Processo 1022379-26.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Plasticos Itaqua Produtos Sintéticos Eireli - Vistos. Mesmo após considerável análise dos autos, o Juízo não localizou cópia de documentos essenciais para julgamento do feito. Intime-se, pois, a autora para … Ver mais

B. S. C. x A. A. M. I. S. A.

ID: 296127528
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036638-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.S.C. - A.A.M.I. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA formulada por BARTOLOMEU SILVA COSTA, representado por sua genitora, NATÁLIA ÂNGELA DA SILVA, para condenar AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S… Ver mais
Processo 0003242-36.2022.8.26.0053 (processo principal 1025289-26.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raizen Energia S.A - - Nilton Marques Ribeiro - VISTOS. Fls. 125/126: Ante a concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, homologo o cá… Ver mais
Processo 0034434-26.2018.8.26.0053/45 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Paz Ruiz - VISTOS Fls. 69/70: Com a apresentação do formulário MLE, cumpra-se o item 5 da decisão a fls. 40/42. Após, nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0428922-09.2021.8.26.0500,… Ver mais

Processo nº 0033449-47.2024.8.26.0053

ID: 296383901
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0033449-47.2024.8.26.0053 (processo principal 1049539-26.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Sidney Fernandes - Vistos. Razão assiste ao exequente, pois o termo e baixa definitiva do RE 1162672 - Tema 1910 STF, foi juntado aos autos em fl.99 e o trânsito em julgado é d… Ver mais
Processo 1036638-53.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Aldrim Buttner Fialdini - Zezildo Nascimento Andrade - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista… Ver mais
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