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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500469-54.2023.8.26.0296" – Página 17 de 17

DESPACHO Nº 2169039-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Manuel - Impetrante: D. C. C. - Paciente: G. F. D. P. - Habeas Corpus impetrado por D… Ver mais

Processo nº 1500469-45.2021.8.26.0548

ID: 332794353
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-45.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX COELHO VIANA - Vistos. A resposta à acusação não infirmou os indícios que militam em desfavor do(a) imputado(a), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Indefiro, pois,… Ver mais

Processo nº 1500469-32.2025.8.26.0604

ID: 300486832
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX CASTRO DOS SANTOS - Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pressupostos processuais e as condições da ação. Foram observados os requisitos legais e a peç… Ver mais

Processo nº 1500469-06.2025.8.26.0548

ID: 294502078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500469-06.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. O réu foi condenado por infração ao disposto no artigo 155, § 4o, inciso IV, c.c. artigo 14, II, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de um ano, cinco mese… Ver mais
DESPACHO Nº 2195655-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Impetrante: Lucila Del Monaco Antunes Leite - Paciente: Jonas da Silva - … Ver mais

Processo nº 1502312-54.2023.8.26.0296

ID: 302460876
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502312-54.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - MILTON RAIER JUNIOR - Vistos. Milton Raier Júnior foi denunciado como incurso no artigo 24-A da Lei 11.340/06, tendo em vista que, no dia de 11 de setembro de 2023, por volta das 08h37min, na Rua Paulinio, n°… Ver mais

Processo nº 1500469-63.2024.8.26.0120

ID: 300561686
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500469-63.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.G. - 1. A parte ré apresentou resposta à acusação (fls. 157-159). 2. A exordial comporta recebimento. Como já dito alhures, presentes estão a materialidade os indícios de autoria. Mas não é só iss… Ver mais

Processo nº 1500469-08.2020.8.26.0022

ID: 275870985
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Aparecida Assulfi (OAB 321854/SP) Processo 1500469-08.2020.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: N. D. A. - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu representante legal, ofereceu denúncia contra V.B.R. (Valdemir) e N.do.A. (Noêmia), já … Ver mais
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