Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001967-11.2024.8.26.0238" – Página 18 de 29

Prefeitura Municipal De Mirante Do Paranapanema x Altamir Pereira Galindo e outros

ID: 325196464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001967-77.2003.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Polo Passivo:

ALTAMIR PEREIRA GALINDO JOãO TADEU SAAB

Intimação

Advogados:

RUFINO DE CAMPOS

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LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ

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GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA

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ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 0001967-77.2003.8.26.0357 (357.01.2003.001967) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA e outro - João Tadeu Saab - - Altamir Pere…

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Leandra Cristina Da Cunha x Vivo Telefonica Brasil S.A.

ID: 325414311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-37.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA CRISTINA DA CUNHA

Polo Passivo:

VIVO TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0001967-37.2025.8.26.0024 (processo principal 1001305-90.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leandra Cristina da Cunha - Vivo Telefonica Brasil S.A. - …

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G. G. e outros x E. M. De A. D. G.

ID: 326194498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-02.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. G. G. Q. B.

Polo Passivo:

E. M. DE A. D. G.

Intimação

Advogados:

JULIANA LINARES JUSTINIANO

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CHRYS RAMOS DA SILVA

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Processo 0001967-02.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1018206-40.2020.8.26.0068) (processo principal 1018206-40.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Liminar - G.G. - - G.Q.B. - E.M.A.D.G.…

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Rodrigo Souza Gonçalves x Robert Tsuguio Macato Yoshitaki

ID: 326985148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-58.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

ROBERT TSUGUIO MACATO YOSHITAKI

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA GONÇALVES

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ANTONIO FERREIRA DA SILVA

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Processo 0001967-58.2024.8.26.0481 (processo principal 1002554-05.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Rodrigo Souza Gonçalves - Robert Tsuguio Macato Yoshitaki - Assim, DEFIRO o ped…

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Processo nº 0001967-55.2025.8.26.0309

ID: 335028981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-55.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 0001967-55.2025.8.26.0309 (processo principal 1016278-68.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Considero válida a intimaç…

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Processo nº 0001967-57.2023.8.26.0428

ID: 335637171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001967-57.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ZACANTI DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

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Processo 0001967-57.2023.8.26.0428/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elaine Zacanti de Barros - Vistos. Trata-se de ação de Requisição de Pequeno Valor - RPV. No curso d…

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E. De S. P. x E. M. K. M.

ID: 317608501

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001164-11.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

E. M. K. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001164-11.2024.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: E. M. K. M. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo B… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001164-11.2024.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: E. M. K. M. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. ABONO COMPLEMENTAR. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI). POSSIBILIDADE. 1. ABONO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 62.500/2017, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, POSSUI NATUREZA SALARIAL. 2. A DENOMINADA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.164/2012, POSSUI CARÁTER CONTINGENTE, SENDO DEVIDA, APENAS, NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL NAS CONDIÇÕES NELA ESPECIFICADAS, NÃO SE INCORPORANDO AOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR. 3. A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA INTEGRAL (GDPI) É O VENCIMENTO INTEGRAL DO SERVIDOR PÚBLICO, INCLUINDO-SE NESTE O ABONO COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETIVO EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DO INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 0001967-42.2025.8.26.0378

ID: 304299098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0001967-42.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CICERO BATISTA DE MORAIS

Intimação

Advogados:

ERIKA MANZANO MELENDES

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Processo 0001967-42.2025.8.26.0378 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - JOSÉ CICERO BATISTA DE MORAIS - Vistos. Cuida-se de autos de cumprimento de ma…

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Processo nº 0001967-88.2016.8.26.0400

ID: 306135137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001967-88.2016.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA

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DANYELE SALLOUM SCANDAR

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Processo 0001967-88.2016.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Luiz da Silva - DO DISPOSITIVO: Ante o exposto, DECLARO "EX OFFICIO" EXTINTA A PUNIBILIDADE do…

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Mario Augusto Lopes De Matos x Ab Colinas

ID: 298322009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001967-51.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO LOPES DE MATOS

Polo Passivo:

AB COLINAS

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU

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CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI

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BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

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Processo 0001967-51.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARIO AUGUSTO LOPES DE MATOS - AB COLINAS - Cumpra-se o v. acórdão. Fls. 331/332: Remetam-se os …

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