Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002967-86.2021.8.26.0291" – Página 18 de 18

Processo nº 0004413-92.2025.8.26.0224

ID: 303805277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004413-92.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004413-92.2025.8.26.0224 (processo principal 0002967-88.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01… Processo 0004413-92.2025.8.26.0224 (processo principal 0002967-88.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente mandado para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: tentativa de penhora de ativos financeiros uma única vez sem reiterações, através do sistema SISBAJUD; resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, a serventia fará pesquisa de bens no RENAJUD, providenciando-se anotação de restrição de transferência dos veículos eventualmente encontrados na pesquisa, desde que não haja restrições administrativas, judiciais e fiduciárias. expedir-se-á mandado para penhora, devendo ser descritos no mandado eventuais veículos encontrados na pesquisa RENAJUD, ressalvando-se que apenas serão incluídos no mandado os veículos sobre os quais recaíram anotação descrita no item anterior por este Juízo, nos termos do item 'b'; 3) Se a parte executada não for localizada, ou não sendo localizados bens penhoráveis, a serventia intimará a parte exequente a se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. 4) Se resultar positiva a penhora, ainda que em valor insuficiente para total garantia da execução, será designada audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento pessoal, ocasião em que a parte executada, se não houver acordo, poderá apresentar embargos à execução, sob pena de perder a oportunidade de se insurgir contra o título executivo ou valor executado. 5) Nas execuções de título judicial, a serventia providenciará a intimação da parte executada, ainda que revel no processo de conhecimento, para pagamento do débito exequendo em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. 6) Não havendo pagamento, a serventia adotará as providências determinadas no item 2. 7) Feita a penhora, a parte executada será intimada para oferecimento de eventual manifestação ou impugnação, no prazo de 15 dias. 8) Resultando infrutíferas todas as diligências, prosseguir-se-á nos termos do item 3. 9) Nas execuções de multa por descumprimento de obrigação de fazer, a serventia remeterá o processo à conclusão, antes de qualquer providência. II DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10) No início das execuções, a serventia publicará esta decisão normativa no DJE para ciência da parte exequente ou, caso não esteja assistida de advogado, lhe dará ciência do inteiro teor nos autos. A parte exequente também deverá ser cientificada, de igual modo, de que: a) é entendimento do Juízo que o arresto de bens, em execução de título extrajudicial, é incabível, por ser proibida a citação por edital, nos termos do artigo 18 da Lei nº 9.099/95 e nas execuções de título judicial, por ser desnecessária a citação, por força do artigo 52, IV, da mesma lei; b) por força do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95,não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será extinto, sendo incabível suspensão da execução por prazo indeterminado; c) a Secretaria deste Juizado, em razão do volume de processos e insuficiência de quadro funcional, trabalha com atraso médio de 90 (noventa) dias desta data, e que a juntada de qualquer petição que dependa de apreciação judicial retira o processo da fila onde aguarda providência e novo prazo para cumprimento será iniciado. 11) Se a parte exequente, no curso da execução, fizer algum requerimento de diligência já determinada nesta decisão, a serventia não a submeterá à conclusão, limitando-se a dar ciência ao interessado de que a providência requerida será executada pela serventia, nos termos da decisão normativa nº 01/2025 deste Juízo e, caso esta decisão normativa ainda não tenha sido publicada nos autos, dará ciência ao interessado de seu inteiro teor. 12) Se a serventia tiver dúvida sobre o cumprimento desta decisão, fará informação e consulta nos autos, submetendo-os à conclusão. 13) As demais providências determinadas em portarias e demais decisões normativas deste Juízo deverão ser cumpridas pela serventia, ainda que não previstas nesta decisão. 14) Esta decisão normativa se aplica somente aos processos que tramitam pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, devendo a serventia submetê-la à ciência dos Juízes das demais Varas para que, se assim entenderem, a ratifiquem para aplicação em suas respectivas Varas. Cumpra-se. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002967-90.2001.8.26.0581

ID: 311881222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002967-90.2001.8.26.0581

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER ADALBERTO LOURENçãO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCAS RODRIGO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002967-90.2001.8.26.0581 (581.01.2001.002967) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Adalberto Lourenção Junior - Da alegada nulidade das CDAs Inicialmente,… Processo 0002967-90.2001.8.26.0581 (581.01.2001.002967) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Adalberto Lourenção Junior - Da alegada nulidade das CDAs Inicialmente, cumpre analisar a tese de nulidade das CDAs, sustentada pelo excipiente ao argumento de que delas constaria nome de terceira pessoa. Da análise dos autos, verifica-se que as CDAs foram emitidas em nome de JOSÉ ÁLVARO MELLÃO S/C LTDA., empresa da qual o executado WALTER não era sócio. O excipiente foi incluído no polo passivo da demanda em razão de ter adquirido imóveis que eram de propriedade da empresa executada e sobre os quais incidem os débitos tributários objeto da execução, conforme petição de fls. 57/59. Neste ponto, é necessário se ter em vista que, tratando-se de débitos de natureza propter rem -- como é o caso do IPTU --, a responsabilidade pelo pagamento do tributo se transmite ao adquirente do bem, independentemente da regularidade da transferência. É o que dispõe o art. 130, caput, do Código Tributário Nacional: " Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação". Desta forma, a circunstância de as CDAs terem sido emitidas em nome da empresa não macula a execução fiscal, na medida em que a responsabilidade tributária se transfere ao adquirente do imóvel, sendo válida a inclusão do executado no polo passivo da demanda. Rejeita-se, portanto, a alegação de nulidade das CDAs. Da alegada prescrição intercorrente Quanto à tese de prescrição intercorrente, sustenta o excipiente que teria sido intimado apenas em 2014, quase quatorze anos após o ajuizamento da execução, circunstância que teria acarretado a prescrição do crédito exequendo. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp 1.340.553/RS, sob o regime de recursos repetitivos, firmou entendimento segundo o qual "depois da citação válida, ainda que editalícia, logo após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução" e que "findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da lei 6.830/80". Ainda segundo o entendimento do STJ, "a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente". No caso dos autos, tem-se que a execução foi ajuizada em 2002, tendo sido determinada a citação editalícia em 06.2002 (fls. 43). O executado WALTER foi incluído no polo passivo em 2009 (fls. 136), tendo sido determinada sua intimação para pagamento em 01.2013 (fls. 142/144). Considerando que se trata de débito de natureza tributária (IPTU), o prazo prescricional aplicável é de cinco anos, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional. Aplicando-se o entendimento firmado pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, tem-se que, após a inclusão do executado WALTER no polo passivo em 2009, deveria ter havido tentativa de citação e, não sendo esta frutífera, a suspensão do processo pelo prazo de um ano. Findo este prazo, iniciar-se-ia o prazo prescricional de cinco anos. Ocorre que, da análise dos autos, verifica-se que não houve qualquer tentativa de citação do executado WALTER após sua inclusão no polo passivo em 2009. O processo permaneceu inerte até que, em 01.2013, foi determinada a intimação dos executados para pagamento (fls. 142/144). Considerando que entre 2009 (ano da inclusão de WALTER no polo passivo) e 2013 (primeira manifestação do exequente direcionada especificamente aos novos executados) transcorreram quatro anos, e que não houve qualquer ato processual apto a interromper o curso da prescrição, tem-se que, quando da intimação de 2013, já havia transcorrido prazo superior ao necessário para a configuração da prescrição intercorrente. Desta forma, reconhece-se a ocorrência da prescrição intercorrente com relação ao executado WALTER ADALBERTO LOURENÇÃO JÚNIOR, devendo a execução ser extinta com relação a ele. Reconhecida a prescrição intercorrente com relação ao executado WALTER, impõe-se o desbloqueio dos valores em seu nome. Assim, com relação ao executado Walter, JULGO EXTINTA a presente execução, ante o reconhecimento da prescrição, na forma do art. 924, V, do CPC. Ante o acolhimento da exceção de pré-executividade, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do ora executado, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado das CDAs dele exigidas (art. 85, §2º, I a IV, do CPC, e Tema n. 1.076/STJ). Sem prejuízo, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente relativa aos demais executados. - ADV: LUCAS RODRIGO COSTA (OAB 452815/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002967-84.2025.8.26.0602

ID: 281302481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-84.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MADEIRA MADEIRA COMéRCIO ELETRôNICO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Candido Martins Ferreira Leão (OAB 405678/SP) Processo 0002967-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Madeira Madeira Comércio Eletrônico S/A - Ante o exposto, … ADV: João Candido Martins Ferreira Leão (OAB 405678/SP) Processo 0002967-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Madeira Madeira Comércio Eletrônico S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: (i) DECLARAR a rescisão do contrato celebrado entre as partes; (ii) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 657,14 (danos materiais) e de R$ 2.000,00 (danos morais), tudo com correção monetária e juros de mora, na forma acima mencionada, tudo sem custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), com aplicação em conjunto com a norma especial dos juizados especiais cíveis (art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, Lei 9.099/95), o recorrente deve comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação (art. 42, Lei 9.099/95), devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1093, caput e parágrafos, das NSCGJ (www.tjsp.jus.br), tudo sob pena de deserção (§4º); caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Para a assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, aposentadoria, etc.) e a última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso. Efetuado o pagamento voluntário, fica autorizada a expedição do competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte vencedora, por estar sem assistência de advogado, deverá comparecer pessoalmente em cartório, para o preenchimento e/ou apresentação do formulário, com seus dados bancários (Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019), intimando-se oportunamente. Após, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, com anotação de pagamento (art. 924, II, CPC/2015). Novo valor do preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (InstitucionalPrimeira Instância Cálculos de Custas ProcessuaisJuizados EspeciaisPlanilha Apuração da Taxa Judiciária) ou pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls., com links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Em relação a devolução do bem, cabe às requeridas providenciarem, às suas expensas, a retirada do produto junto ao consumidor, no prazo de 60 dias, a contar do trânsito em julgado, podendo designar data e hora para tanto, sob pena de configurar a perda da propriedade por abandono (art. 1.275, III, do Código Civil), podendo o consumidor, a partir de então, dar ao referido bem a destinação que lhe convier (art. 1.263 do Código Civil). Publique-se e intime-se, dispensado o registro de sentença (Prov. CG 27/2016).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 173 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes