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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003069-07.2023.8.26.0496" – Página 18 de 23

Intimação
Processo 0003069-42.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1002325-64.2022.8.26.0161) (processo principal 1002325-64.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luan Henrique Campos Augusto - Lions Proteção Veicular - Fls.195/197: O pedido de declaração de fraude à execução deve se… Ver mais

Processo nº 0010150-07.2023.8.26.0496

ID: 328055171
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010150-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - AMANDA CRISTINI APARECIDA DO PRADO - Vistos. Conforme certificado nos autos o(a) sentenciada(a) não foi localizado no endereço fornecido às folhas 219. Por ora, susto cautelarmente o regime aberto. Se o caso, Oficie-se à CAEF, comunic… Ver mais
Processo 0003069-42.1994.8.26.0037 (00347/1994) - Execução de Título Extrajudicial - Massa Falida de Garavelo & Cia - Joaquim Augusto de Oliveira - Relação: 0564/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo dig… Ver mais

Processo nº 0003069-55.2020.8.26.0320

ID: 290712695
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003069-55.2020.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - NILBERIO DIAS DA SILVA - Assim, ACOLHO a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDO o Indulto Pleno e DECLARO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) NILBERIO DIAS DA SILVA, na(s) execução(ões… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152331-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Itatiba; 1ª … Ver mais

Margherita Consolo Cerâmica x Osmar Ozenir Lopes

ID: 325746173
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0003069-55.2007.8.26.0435 (435.01.2007.003069) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Margherita Consolo Cerâmica - Osmar Ozenir Lopes - Fica INTIMADO(A) o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, por meio da publicação desta no DJEN que, em conformidade com a Lei Estadual nº… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0003069-46.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais
Processo 0003069-31.2024.8.26.0606 (processo principal 0000346-65.1989.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Terumi Kodama Moro - - Jorge Moro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Nos termos do art. 1.048, do Código de Processo Civil, considerando o teor do documento de f… Ver mais
Intimação
Processo 0003069-84.2024.8.26.0362 (processo principal 1004376-90.2023.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. 01. Conheço e não acolho a impugnação de fls. 139/143 ofertada pela municipalidade, porque,… Ver mais

Processo nº 0003069-50.2023.8.26.0320

ID: 280294655
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Orivaldo Costa de Oliveira (OAB 110154/SP) Processo 0003069-50.2023.8.26.0320 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS AUGUSTO FARACO GALEGO - Assim, ACOLHO a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDO o Indulto Pleno e DECLARO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) CA… Ver mais
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