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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003121-08.2023.8.26.0268" – Página 18 de 21

Processo nº 0003121-28.2023.8.26.0520

ID: 303160271
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003121-28.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Adilson Santos da Silva - Vistos. Dentre outras hipóteses, o Decreto Presidencial nº 12.338/2024 concedeu indulto às pessoas condenadas a pena privativa de liberdade não superior a oito anos, por crime praticado sem violência ou grave… Ver mais

Processo nº 0003121-04.2021.8.26.0292

ID: 310279625
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003121-04.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1011327-29.2017.8.26.0292) (processo principal 1011327-29.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sergio Luiz Pereira Rego - Cleonice da Costa Bizari - - Thiago Dona da Silva - - Adalberto dos Santos - Vistos. Pp.479: Foi apr… Ver mais
Processo 0003121-55.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1013415-23.2023.8.26.0068) (processo principal 1013415-23.2023.8.26.0068) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade do Fornecedor - Ema Carolina dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Uma vez que o executado não ofe… Ver mais
Processo 0003121-34.2025.8.26.0269 (processo principal 1007550-61.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Paulo Alexandre de Oliveira Epp - Brenda Maria Cavalcante Garcia Me - - Maria Bevenice Cavalcante Me - Vistos, Os embargos à execução (fls. 06/13) devem ser re… Ver mais
Processo 0003121-75.2021.8.26.0624 (processo principal 1006435-46.2020.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.O. - - L.S.M.C. - - M.O.L. - F.H.O. - Vistos. Fls. 290/295: Oficie-se à empregadora do executado (CONSTRUTORA M. VIEIRA LTDA) para que pr… Ver mais
Processo 0003121-75.2021.8.26.0624 (processo principal 1006435-46.2020.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.O. - - L.S.M.C. - - M.O.L. - F.H.O. - Vistos. Fls. 290/295: Oficie-se à empregadora do executado (CONSTRUTORA M. VIEIRA LTDA) para que pr… Ver mais
Processo 0003121-73.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0707145-89.2012.8.26.0020) (processo principal 0707145-89.2012.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Companhia de Desenvolvimen… Ver mais
Processo 0003121-23.2024.8.26.0090 (processo principal 1002255-37.2020.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sama Servico de Assistencia Medica Anestesiolo - Vistos. Homologo os cálculos de fls. 120 e defiro a exp… Ver mais
Processo 0003121-74.2021.8.26.0010 (processo principal 1005825-82.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Cyrela Bracy de Investimentos Imobiliários Ltda - Mauricio Lourenço da Silva e outro - Vistos. 1. Proceda-se ao bloqueio on-line dos saldos em contas e aplicações fi… Ver mais
Processo 0003121-80.2024.8.26.0071 (processo principal 1012574-58.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio São Francisco de Assis - Joana D Arc Rodrigues Borges - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Pr… Ver mais
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