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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010897-27.2023.8.26.0602" – Página 18 de 25

ADV: Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB 257260/SP) Processo 1012713-27.2023.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Guilherme Augusto Massoni de Andrade, Gisele Helena Massoni de Andrade Marinelli, Gabriel José Massoni de Andrade - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque… Ver mais
Intimação
Processo 1047245-27.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Penalidades - Vanda Pinheiro - Vistos. Ciência dos documentos juntados referentes ao incidente de cumprimento de sentença já aberto e em andamento. Eventual manifestação deverá ocorrer no incidente. Nos termo… Ver mais

Edson Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 332083006
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010703-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1037796-50.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Pereira - Banco do Brasil S/A - "Fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, a recolher as custas no valor de R$… Ver mais

Processo nº 1032501-27.2023.8.26.0602

ID: 332846824
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1032501-27.2023.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Carlos Alberto de Almeida - Vistos. Ao executado foi proposto acordo de não persecução penal, o qual foi devidamente cumprido. Portanto, acolho o parecer ministerial, o qual adoto… Ver mais
Processo 0010897-90.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GILMAR RODRIGUES FAUSTINO - Devido à ocorrência da prescrição da pretensão executória, acolho a manifestação da Defesa e do Ministério Público e julgo extinta a punibilidade do sentenciado GILMAR RODRIGUES FAUSTI… Ver mais
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Antonio Jose Waquim Salomao (OAB 94806/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Daniela Cutrale (OAB 356909/SP) Processo 0010897-10.2020.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: L.V. Comercio e Recuperação de Metais Ltd… Ver mais

Processo nº 0010897-40.2024.8.26.0554

ID: 328275725
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010897-40.2024.8.26.0554 (processo principal 1028186-03.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Maria José de Andrade Reis - Fls. 40: diante da notícia de quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 0009168-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1047245-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penalidades - Vanda Pinheiro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos J… Ver mais
Processo 0006823-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1027864-67.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcelo Fernandes Lima Boaroto - - Vania Fontanive Boaroto - SPE Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Para a realização da(s) d… Ver mais

A. S. L. P. x E. E. L. P.

ID: 326468685
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011285-27.2023.8.26.0602 (processo principal 1037049-03.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.S.L.P. - E.E.L.P. - Diante do exposto, DECRETO a prisão civil da parte executada, qualificada nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 528, §3º, do Códi… Ver mais
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