Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-34.2025.8.26.0438" – Página 18 de 42

Processo nº 1500224-34.2025.8.26.0438

ID: 277654641
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB 381873/SP) Processo 1500224-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - Vistos. 1. Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo(a) réu às fls. 359 destes autos, em seus regulares efeitos. 2. Expeça-se a Guia d… Ver mais

Processo nº 1500224-34.2025.8.26.0438

ID: 277063667
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB 381873/SP) Processo 1500224-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - Vistos. 1. Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo(a) réu às fls. 359 destes autos, em seus regulares efeitos. 2. Expeça-se a Guia d… Ver mais
Intimação
Processo 0003902-34.2025.8.26.0438 (processo principal 1006265-45.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Não padronizado - Caroline de Araújo Moreira - Vistos. Recebo o presente pedido de cumprimento de sentença definitivo para regular processamento. Determino o sequestro imediato, em desfavor… Ver mais

Processo nº 1004069-25.2025.8.26.0344

ID: 302439819
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-25.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.M.M.G. - - C.G.R.I. - Vistos. Verifico que o mandado de nº 344.2025/022552-8 até a presente data não foi devolvido pela Central de Mandados. Determino a devolução, devidamente cumprido, com urgência, até às 10h do dia 24/… Ver mais
Processo 1004069-47.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - São Francisco Serviços Médicos Ltda.- Epp - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente à confirmação da t… Ver mais
Processo 1004069-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Goulart Defendi - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fl. 51: Ciente da interposição do Recurso de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos… Ver mais

Processo nº 0005869-77.2024.8.26.0009

ID: 293549420
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005869-77.2024.8.26.0009 (processo principal 1004069-41.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.H.P.L.S. - Ciência às partes da certidão do Oficial de Justiça, para manifestação, se o caso, ficando deferido o prazo de até 30 dias, desde que não haja a f… Ver mais
Processo 1004069-49.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita Maria de Souza Claudino - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Proceda a serventia a conferência das custas/despesas. Oportu… Ver mais

Processo nº 1004069-90.2024.8.26.0075

ID: 280625322
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Franciely Juliana Pereira Viana (OAB 425608/SP) Processo 1004069-90.2024.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Arthur Pereira da Silva Cardoso - Vistos. Tendo em vista as informações prestadas nos autos, e observando o rito previsto na lei que rege o Mandado de Segurança, abra-se vi… Ver mais

Processo nº 1004069-59.2024.8.26.0441

ID: 328027517
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1004069-59.2024.8.26.0441 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.M.C.F.B. - - J.G.B.C. - - M.B.C. - Verifiquei junto ao setor criminal que o requerido encontra-se recolhido no CDP da Praia Grande. Manifeste-se a parte autora em termos de prossegui… Ver mais
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