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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006470-31.2022.8.26.0302" – Página 18 de 20

Processo nº 1006470-23.2016.8.26.0114

ID: 331408398
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1006470-23.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sansim Serviços Médicos Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios oposta pela parte exequente contra a sentença de fls. 124/127, que extinguiu o presente feito. Instada, manifestou-se a parte executada. É … Ver mais

S. A. M. x E. M. Da S.

ID: 276957920
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Cesar Rodrigues (OAB 251829/SP), Giovane Luiz de Freitas (OAB 332629/SP), Angela Ludmila Monteiro Martins (OAB 443856/SP), Julia Gabriela Ferreira (OAB 473031/SP) Processo 1006470-68.2024.8.26.0073 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. A. M. - Reqda: E. M. da S. - Vistos. Trata-se de ação de… Ver mais
Intimação
Processo 1006470-50.2025.8.26.0003 - Revisional de Aluguel - Obrigações - Roberto Ramos Pestana - Vera Lucia Pestana - Vistos. Fls.113/116: Recebo os embargos, mas nego-lhes provimento. Não há nenhum vício na sentença passível de correção por esta via. Pretende a parte embargante, por meio dos em… Ver mais

Processo nº 1006470-07.2025.8.26.0664

ID: 330260008
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-07.2025.8.26.0664 - Guarda de Família - Guarda - A.H.A.D. - Vistos. Diante dos recibos de pagamentos exibidos às fls. 22/24, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Como salientado pelo representante do Ministério Público em seu parecer de fls. 80, … Ver mais

Processo nº 1006470-55.2025.8.26.0066

ID: 327069277
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-55.2025.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cibeli Moraes Fabrício - Vistos. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciária, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos do que dispõe o art. 1.048, inciso I, do CPC/15. Anote-se. 2. Provi… Ver mais
Processo 0030889-69.2023.8.26.0053 (processo principal 1006470-46.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valquiria Ribeiro da Cruz - - Vera Lucia de Araujo Seixas - - Yolanda de Andrade Farias Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trat… Ver mais

Processo nº 1006470-53.2025.8.26.0099

ID: 323755295
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-53.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aliete Lopes da Silva - Trata-se de ação proposta por ALIETE LOPES DA SILVA em face do BANCO PAN S.A. e BANCO C6 S.A., pela qual pretende: (i) a declaração de nulidade dos contratos de empréstimo bancário e cartõ… Ver mais
Intimação
Processo 1006470-05.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávia de Oliveira Alves Avena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i) DETERMINAR que a ré FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1006470-25.2024.8.26.0637

ID: 293467885
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-25.2024.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Indefiro o requerimento formulado às fls. 125/128. Em análise dos autos, verifica-se que o Sr. Oficial de Justiça já realizou diligências para busca e apreensão do veícul… Ver mais

Processo nº 1006470-88.2025.8.26.0637

ID: 308549781
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-88.2025.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mariza Cescon - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Citem-se os requeridos para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá ev… Ver mais
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