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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008086-03.2021.8.26.0229" – Página 18 de 20

Intimação
Processo 1008086-07.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Dorilu Sirlei Silva Gomes - Vistos. Recebo a petição inicial. A fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem prejuízo de análise p… Ver mais

Processo nº 1008086-48.2025.8.26.0007

ID: 326817925
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008086-48.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Viana da Silva - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais ou comprovar possuir os requisitos para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, quedando-se iner… Ver mais

Processo nº 1008086-79.2025.8.26.0320

ID: 310171504
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008086-79.2025.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Pilon Nalin - Vistos. Em vista dos documentos pessoais encartados às fls. 13/14 e 17, concedo às partes a tramitação prioritária do processo, em razão da idade, nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1008086-09.2025.8.26.0020

ID: 309988857
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008086-09.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jose Maria Rocha Lisboa - Vistos. Diligências nº 98650, R$ 222,12. Com a nova redação do artigo 59, parágrafo 1º, da lei do Inquilinato, no seu inciso IX, é possível a concessão de liminar, no despejo por falt… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008086-03.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wellington Bittencourt dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Processo 1008086-13.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bocato Construtora e Engenharia Ltda. - Civil Qualy Construtora e Incorporadora Ltda - Epp - Prodesmec Indústria Eletromecânica Ltda EPP - Vitesse Engenharia Eirelli Epp - representado por Welington Araújo de Lim… Ver mais

Processo nº 1008086-12.2025.8.26.0019

ID: 312865388
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008086-12.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Jair Vieira do Prado - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1008086-03.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento ou pelo Portal, caso seja cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garan… Ver mais
DESPACHO Nº 1000035-03.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Antonio Valmir Cast… Ver mais
Intimação
Processo 1008086-75.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.P. - - L.S.P. - - R.S.P. - C.S.C. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido realizado por T. S. P. em face de C. S. da C. P. e PARCIALMENTE PROCEDENTE o … Ver mais
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