Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008807-06.2021.8.26.0309" – Página 18 de 23

Processo nº 0001294-85.2024.8.26.0248

ID: 333256964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001294-85.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA MARTINS COSTA PAULO SERGIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SOUZA GUASTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001294-85.2024.8.26.0248 (processo principal 1008807-24.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Sergio da Costa - - Marilda Martins Costa - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Zelinda Galdino De Freitas Pereira

ID: 292742292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001241-06.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

ZELINDA GALDINO DE FREITAS PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO PUCCI BEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001241-06.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001241-06.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apte/Apdo: Município de Jundiaí - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Zelinda Galdino de Freitas Pereira (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - readequaram o Acórdão. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.140.005/RJ (TEMA 1.002): “1. É DEVIDO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS À DEFENSORIA PÚBLICA, QUANDO REPRESENTA PARTE VENCEDORA EM DEMANDA AJUIZADA CONTRA QUALQUER ENTE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELE QUE INTEGRA; 2. O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVE SER DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE, AO APARELHAMENTO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, VEDADO O SEU RATEIO ENTRE OS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO.” - AÇÃO PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL CONTRA O ESTADO DE SÃO PAULO HONORÁRIOS QUE SÃO DEVIDOS PELA FAZENDA DO ESTADO À DEFENSORIA PÚBLICA, EM OBSERVÂNCIA AO PRECEDENTE VINCULANTE FIRMADO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ACÓRDÃO REFORMADO, COM JUÍZO DE RETRATAÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sistema Integrado De Educação E Cultura Ltda S/C Sinec x Jorge Silva Zaiden

ID: 292401038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008807-83.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

JORGE SILVA ZAIDEN

Intimação

Advogados:

THAIS YAMADA BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE SILVA ZAIDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008807-83.2023.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Jorge Silva Zaiden - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Conceição De Lima Cavalcante Martins x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 334791838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008807-37.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO DE LIMA CAVALCANTE MARTINS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008807-37.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição de Lima Cavalcante Martins - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ingra Maria Sepentzoglou Vieira x Itália Trasporto Aereo Spa (Ita)

ID: 305935994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008807-55.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INGRA MARIA SEPENTZOGLOU VIEIRA

Polo Passivo:

ITáLIA TRASPORTO AEREO SPA (ITA)

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOMES ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008807-55.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingra Maria Sepentzoglou Vieira - Itália Trasporto Aereo Spa (ita) - Vistos. Certifique a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcio Laosa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304064156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008807-67.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LAOSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008807-67.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Laosa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Códig…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008807-30.2025.8.26.0482

ID: 297802551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008807-30.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA SESTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008807-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.C.O.P. - Vistos. 1. Os documentos coligidos aos autos com a inicial, analisada a causa com as restrições próprias da cog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Maria Ferreira Lobato x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 300826297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008807-62.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FERREIRA LOBATO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

THAIS BIANCA VIEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008807-62.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Maria Ferreira Lobato - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA e outro - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008807-56.2025.8.26.0053

ID: 313178660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008807-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BORGES COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DOCH JANUARIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008807-56.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Borges Coelho - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos, co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcia Aline Santos Sousa x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 323344879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012952-17.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ALINE SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012952-17.2023.8.26.0348 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marcia Aline Santos Sousa - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 226 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes