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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009682-26.2023.8.26.0302" – Página 18 de 20

Processo 1009682-05.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natividade Garcia de Oliveira - - Leni Jania de Oliveira - Banco Agibank S.a e outro - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, para: a) tornar definitiva a antecipação de tutela concedida; b) … Ver mais
Intimação
Processo 1009682-06.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Roberto de Almeida Eufrosino - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Có… Ver mais

Processo nº 1009682-74.2025.8.26.0037

ID: 323262535
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009682-74.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Fernandes Aiello - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a retificação da classe processual (Produção Antecipada de Provas - Exibição de Documentos). Concedo à parte autora os benefí… Ver mais
Intimação
Processo 1009682-97.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ieda Maria de Alencar - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. Ha… Ver mais
Intimação
Processo 1009682-47.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.F.S. - K.V.F.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ficam as partes cientes de que eventual pedido de cumprimento de sentença, em temas ligados ao Direito das Famílias, propriamente dito (e.g., cobrança de ali… Ver mais
Processo 1006287-26.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Supermercados Jaú Serve Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) impor à ré a obrigação de fazer, consistente na remoção de forma definitiv… Ver mais
Processo 1009875-41.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1006287-26.2023.8.26.0302) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Supermercados Jaú Serve Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) impor à ré a obrigação de … Ver mais

Processo nº 1009682-20.2022.8.26.0477

ID: 306213432
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009682-20.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Wilson Ordonis de Castro - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTE em PARTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil, para: 1) CONDENAR o Institu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-27.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: P. D. S. (Justiça Gratuita) - Embargda: A. D.… Ver mais
Intimação
Processo 1009682-75.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.S.T. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação Exoneração de Alimentos, havendo título (pp.06/07). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confl… Ver mais
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