Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009845-06.2023.8.26.0302" – Página 18 de 19

Intimação
ADV: Maria Ismenia Frati Donato (OAB 94460/SP) Processo 1009845-45.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. de S. A. L. , H. M. de S. A. L. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por H. M. DE S. A. L. e A. M. DE S. A. L., representado(a)(s)/assistido(a)(s)… Ver mais

Processo nº 0001256-80.2024.8.26.0084

ID: 326200429
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001256-80.2024.8.26.0084 (processo principal 1009845-78.2023.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.L.L.T. - C. T. M., qualificado nos autos, regularmente citado na ação de EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA que lhe move K. L. L. T., menor representado pela genitora, K.… Ver mais

Processo nº 0001256-80.2024.8.26.0084

ID: 326200735
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001256-80.2024.8.26.0084 (processo principal 1009845-78.2023.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.L.L.T. - C. T. M., qualificado nos autos, regularmente citado na ação de EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA que lhe move K. L. L. T., menor representado pela genitora, K.… Ver mais

Processo nº 1009845-77.2025.8.26.0482

ID: 276513500
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Breno da Silva Chiari (OAB 527240/SP) Processo 1009845-77.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Henrique Alvares Rosa - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 40/46, como emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Nos te… Ver mais
Intimação
Processo 0006320-89.2025.8.26.0196 (processo principal 1009845-33.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rene Roberto Moreira - Adilson Ribeiro Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, I, … Ver mais
Processo 1009845-91.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eunice Cristina Ferreira de Goes - Euclides Renato Garbuio Transportes Ltda - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão som… Ver mais

Processo nº 1009845-36.2025.8.26.0625

ID: 315590880
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009845-36.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Carvalho de Andrade - Vistos. I - Para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado… Ver mais

Processo nº 1009845-25.2025.8.26.0564

ID: 317515533
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009845-25.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S. - Vistos. 1. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1009845-58.2025.8.26.0068

ID: 321143531
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009845-58.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Teixeira Becker - Vistos, 1- Impende destacar que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade… Ver mais

Processo nº 1009845-69.2025.8.26.0032

ID: 295404843
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009845-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - S.M.M. - Vistos. Dispõe a Lei 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública, o seguinte: Artigo 2º. É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta