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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010294-61.2023.8.26.0302" – Página 18 de 19

Intimação
Processo 1010294-31.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.S. - - A.M.A.C.S. - Vistos. A fim de se regularizar a situação fática, aliada à manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo a guarda provisória da menor à … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010294-14.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: E. C. C. G. A. - Apdo/Apte: B. S. S/A - Magistrado(a) Olavo Paula… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eclair Ananias Hubert (OAB 326089/SP), Larissa Fortes Pimentel (OAB 449324/SP) Processo 1010294-91.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rejane Aparecida Cuzim - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Ivanaldo Silva - Embora para … Ver mais
Processo 1010294-92.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Awr Editora e Publicidade Ltda - Graziela Milani - - Partido Socialista Brasileiro - Psb Indaiatuba - - Psb Partido Socialista Brasileiro - Diretório Reginal de São Paulo - Páginas 202/203: indefiro a int… Ver mais

Processo nº 1010294-10.2025.8.26.0361

ID: 331910484
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária e prioridade de tramitação. Trata-se de pedido de antecipação da tutela em que objetiva o(a) autor(a) a suspensão … Ver mais

Processo nº 1010294-10.2025.8.26.0361

ID: 307720379
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma… Ver mais

Processo nº 0018058-23.2022.8.26.0053

ID: 293455256
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0018058-23.2022.8.26.0053 (processo principal 1010294-71.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marisa Helena Carvalho - - José Carlos Liobato de Farias - - Marcus Vinicius Mendes de Faria - - Margarete Rose da Silva - - Margari… Ver mais

Processo nº 1010294-02.2025.8.26.0008

ID: 324172082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-02.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Raimundo Rios - 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte que a requer deverá apresentar sob pena de indeferimento do benefício: (a) comprovante atual e idôneo de re… Ver mais

Processo nº 1010294-20.2025.8.26.0002

ID: 320933273
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaci Leopoldo de Melo - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e Tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisito… Ver mais
Processo 1010294-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Fernandes da Silva - Verisure Brasil Monitoramento de Alarme S.a - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o… Ver mais
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