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Processo nº 1010648-31.2014.8.26.0002

ID: 280818949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010648-31.2014.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

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ADV: Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP) Processo 1010648-31.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vist…

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Marta Gervasoni Trovó x Espólio De Thiago Troncoso Rep. Inventariante Jozeli Cristina Da Silva Troncoso e outros

ID: 325774678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010648-53.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARTA GERVASONI TROVó

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE THIAGO TRONCOSO REP. INVENTARIANTE JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSO FABRICIO ASSAD

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRE DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRE DE SOUZA

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FABRICIO ASSAD

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BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO

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Processo 1010648-53.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Gervasoni Trovó - ESPÓLIO DE Thiago Troncoso Rep. inventariante JOZELI CRISTINA D…

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Processo nº 1010648-35.2025.8.26.0361

ID: 329502060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010648-35.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CAMPOS CAMACHO RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER CURY RICCIARDI

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Processo 1010648-35.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Campos Camacho Rios - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Concr…

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F. Nascimento Escritório Contabil Ss Ltda x Mariana Cristina De Oliveira Nunes Ltda e outros

ID: 332925527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010648-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. NASCIMENTO ESCRITóRIO CONTABIL SS LTDA

Polo Passivo:

MARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES LTDA MARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES ME (ÓTICA SOPHIA)

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO

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JULIANA CAMILA NUNES DA SILVA

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DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

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Processo 1010648-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - F. Nascimento Escritório Contabil Ss Ltda - Mariana Cristina de Oliveira Nunes ME (Ótica Sophia) - - Mariana Cristina…

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Processo nº 1010648-86.2025.8.26.0053

ID: 293264241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010648-86.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. A. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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Processo 1010648-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - N.A.V.F. - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos,e extingo o processo,com …

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Processo nº 1010648-39.2025.8.26.0004

ID: 316249343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010648-39.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DE M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1010648-39.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - E.G.M.M. - Vistos, A inicial é inepta. Nomeia-se como mandado de segurança, mas não há qualquer viabilidade em tal…

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Processo nº 1010648-48.2022.8.26.0132

ID: 278356696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1010648-48.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELINA NUNES ABDEL HAMID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA CRISTINA ATILIO NUNES

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ADV: Isabela Cristina Atilio Nunes (OAB 436635/SP) Processo 1010648-48.2022.8.26.0132 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Adelina Nunes Abdel Hamid - Ante o exposto, HOMOLOGO o laudo pericia…

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Processo nº 1010648-93.2022.8.26.0020

ID: 323073346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010648-93.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. R. DE J.

Intimação

Advogados:

MARDILIANE MOURA SILVA

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HELENA ARIANO ACHCAR

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Processo 1010648-93.2022.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - N.R.J. - Vistos. 1. Fls. 97: Anotado. 2. Fls. 99/100: Ciente quanto à defesa por negativa geral. 3. Manifeste-se a autora em réplica … Processo 1010648-93.2022.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - N.R.J. - Vistos. 1. Fls. 97: Anotado. 2. Fls. 99/100: Ciente quanto à defesa por negativa geral. 3. Manifeste-se a autora em réplica no prazo legal. 4. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5. Cumpridos os itens supra, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, sem necessidade de nova conclusão. 6. Após manifestação do MP, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP)

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Maria Belinha De Souza Freitas e outros x Associação Administradora Do Residencial Village Morro Alto

ID: 325610594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000552-42.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS OSVALDO BRETAS SOARES FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO RESIDENCIAL VILLAGE MORRO ALTO

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL

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WELLINGTON ROBERTO FERREIRA

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OSVALDO BRETAS SOARES FILHO

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MARIA BELINHA DE SOUZA FREITAS

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Processo 0000552-42.2022.8.26.0309 (processo principal 1010648-80.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Belinha de Souza Freitas - - Osvaldo Bretas Soares Filho - ASSOCIAÇÃ…

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Nicole Souza De Oliveira e outros x Valter Vinicius Situlino Wanderley

ID: 304055595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010648-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE SOUZA DE OLIVEIRA VALDECIR SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VALTER VINICIUS SITULINO WANDERLEY

Intimação

Advogados:

VALDECIR SOUZA DE OLIVEIRA

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THIAGO MALUF

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ROBERTO GILBERTI STRINGHETA

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MURILO SAPIA GARCIA

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Processo 1010648-94.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdecir Souza de Oliveira - - Nicole Souza de Oliveira - Valter Vinicius Situlino Wanderley - Vistos… Processo 1010648-94.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdecir Souza de Oliveira - - Nicole Souza de Oliveira - Valter Vinicius Situlino Wanderley - Vistos. Petição de fls. 677/678. De início, anoto que o link de acesso à audiência realizada no dia 19/02/2025, às 15h00 encontra-se estampado a fl. 640, não havendo qualquer notícia sobre a inviabilidade de acesso à mídia de gravação da audiência. Assim, no momento nada à prover. Com relação a certidão da serventia exarada a fl. 676, apesar de constar a expressão 'considerando-se a inadmissibilidade', fato é que tal informação foi extraída da decisão proferida pelo juízo as fls. 647/649, cuja inadmissibilidade do recurso de embargos de declaração foram devidamente fundamentadas, inclusive com incidência de multa penal por se tratar de recurso manifestamente protelatórios (artigo 1.026, § 2º do CPC), vale dizer, não houve interrupção do prazo para recurso. No mais, e para evitar eventuais óbices futuras, determino que a serventia providencie a adequação do texto no modelo de certificação de prazo, excluindo-se a expressão acima mencionada. Ciência ao serventuário. Firmados estes pontos passa-se a análise quanto ao recurso inominado interposto pela recorrente/requerente. Dispõe o art. 42 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95, que o recurso será interposto no prazo de 10 dias, contados da ciência da sentença e que o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Os embargos de declaração interpostos foram rejeitados por ausência dos requisitos do art. 1.022, de modo que não interrompem o prazo recursal. Desta forma, considerando-se a intempestividade do recurso apresentado pela parte recorrente, bem como pelos fundamentos acima, JULGO-O DESERTO. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença tal como proferida. Intime-se. - ADV: THIAGO MALUF (OAB 425506/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), VALDECIR SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 433931/SP), VALDECIR SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 433931/SP), MURILO SAPIA GARCIA (OAB 472114/SP)

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