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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013232-54.2023.8.26.0229" – Página 18 de 18

Processo 1014105-54.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fernanda Andréa Fadiga da Conceição - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profission… Ver mais
ADV: ADRIANO JOSE MEZZAROBA (OAB 200370/RJ) Processo 1013232-28.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Luís Fernando Chança - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressã… Ver mais

Processo nº 1013232-54.2025.8.26.0562

ID: 310024707
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013232-54.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.G.O.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de interdição, com pedido de tutela antecipada. 2. Fls 23/85: Recebo como emenda à inicial. 3. Com fundamento na predominante jurisprudência que entende a mitigação da regra de pub… Ver mais
Processo 1013232-04.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luís Carlos Lopes - Caixa de Assitência aos Aposentados e Pensionistas - CAAP - Vistos. 1) Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pela ré, uma vez que não exibiu documentos comprobatórios da sua atual sit… Ver mais
Processo 1013232-49.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Gabriela de Oliveira Marques - Vistos. A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL propôs em face de GABRIELA DE OLIVEIRA MARQUES a presente ação de cobra… Ver mais
Processo 0011452-90.2022.8.26.0016 (processo principal 1013232-19.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Cervejaria Synergy Ltda - Cerveja Artesanal Sao Paulo Ltda e outro - Vistos. I) I-1) Tendo em vista que não houve pagamento dentro do prazo legal, ap… Ver mais
Processo 0011452-90.2022.8.26.0016 (processo principal 1013232-19.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Cervejaria Synergy Ltda - Cerveja Artesanal Sao Paulo Ltda e outro - Vistos. I) I-1) Tendo em vista que não houve pagamento dentro do prazo legal, ap… Ver mais
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