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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013485-96.2023.8.26.0405" – Página 18 de 24

Processo 0011087-96.2023.8.26.0405 (processo principal 1007803-63.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Bernardo Gonçalves Missiano Luz - - Felipe de Paula Luz - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Proferida decisão de fl. 193, a executada apr… Ver mais

Processo nº 0010189-49.2024.8.26.0405

ID: 290747582
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010189-49.2024.8.26.0405 (processo principal 1001845-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Teixeira de Lima Junior - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela autarquia ré, com os quais o(a) exequente concordou, no importe de R$ 56.871,00… Ver mais
Processo 0013668-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1021148-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mac Consorcios Ltda - Me - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Diante da petição retro, julgo EXTINTA a presente ação Defeito, nulidade ou… Ver mais
Processo 1013485-64.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Paulista S A Comercio Participacoes e Empreendimentos - Vistos, Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades… Ver mais
Intimação
Processo 1013485-91.2021.8.26.0009 - Inventário - Tutela de Urgência - Edna Maria dos Anjos - Pedro Paskauskas Júnior - 1) Considerando que o feito está em termos para homologação da partilha, restando somente o recolhimento das custas processuais, bem como a necessidade de anuência do Ministério… Ver mais
Processo 0005337-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1004561-96.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias Rodrigues da Conceição - - Nancy do Amaral Rodrigues - Prime Bv Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Sampa & Ferraço Consultoria … Ver mais
Intimação
Processo 1013485-88.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexia Fama - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional d… Ver mais

Processo nº 1013485-60.2025.8.26.0071

ID: 332734197
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013485-60.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diomenes Fernandes Peres - Vistos. Há sérios indicativos da não sinceridade do pedido de assistência judiciária, como se ponderou na decisão de p. 117/8, o que demandava comprovaçã… Ver mais
Processo 0000417-96.2023.8.26.0405 (processo principal 1006699-07.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jovacilene Bezerra Maciel - C.r.a Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 242/245 : nos termos da decisão de fl. 228, considerando a impossibilidad… Ver mais

Processo nº 1016492-96.2023.8.26.0405

ID: 317111434
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016492-96.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda - Ciência à parte exequente acerca do Mandado de Citação negativo juntado aos autos (fls. 108) A partir da publicação do presente ato ordinatório no DJE, passará a fluir… Ver mais
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