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Processo nº 1024658-11.2023.8.26.0602

ID: 293617522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1024658-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CLAUDINEIA FATIMA DA CRUZ HELOISI VICTORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA EMILIA GUEDES COSTA

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Processo 1024658-11.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudineia Fatima da Cruz - Bruno Teixeira de Oliveira - - Heloisi Victoria Teixeira de Oliveira - "Dec…

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G. R. R. V. x S. F. D. M.

ID: 293616690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011493-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. R. V.

Polo Passivo:

S. F. D. M.

Intimação

Advogados:

JUSSARA OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA

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GABRIELA GALONE GOMES

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ELIANE FURQUIM

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CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA

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Processo 0011493-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1040033-91.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.R.R.V. - S.F.M. - "Decorreu o prazo da publicação sem m…

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Processo nº 1015152-11.2023.8.26.0602

ID: 314624860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015152-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIS REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE BERALDO DE PAIVA

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ANDRÉ ALVES SERVAN

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Processo 1015152-11.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elis Regina dos Santos - INTIMAÇÃO das partes (sendo a do INSS através do portal eletrônico) para se manif…

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Processo nº 1022912-11.2023.8.26.0602

ID: 278047258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022912-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INNOVA NPL SECURITIZADORA DE CRéDITOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERSON DOS SANTOS

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ADV: Jerson dos Santos (OAB 202264/SP) Processo 1022912-11.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Innova NPL Securitizadora de Créditos S/A - Vistos. Indicação de deposit…

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C. V. Imóveis Ltda x Marcelo Da Silva Pinto

ID: 324510702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010391-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. V. IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA PINTO

Intimação

Advogados:

RENATO PIRES BELLINI

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ADRIANO PEREIRA ESTEVES

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Processo 0010391-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1032709-11.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Corretagem - C. V. Imóveis Ltda - Marcelo da Silva Pinto - Intimação da parte autora pa…

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Escola Mavi Ltda. Me (Escola Magna Vida) x Georgia Francine Marques Sanches

ID: 328205194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017895-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA MAVI LTDA. ME (ESCOLA MAGNA VIDA)

Polo Passivo:

GEORGIA FRANCINE MARQUES SANCHES

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE VINCENZO SOARES MARTINS

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MARINA ELAINE PEREIRA

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Processo 0017895-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1043230-83.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Escola Mavi Ltda. Me (Escola Magna Vida) - Georgia Francine…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Arthur Antunes Lipparotti e outros

ID: 329664592

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022233-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ARTHUR ANTUNES LIPPAROTTI JESSICA ANTUNES

Despacho

Advogados:

BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA

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ANA PAULA CAMARGO PAES

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BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA

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ANA PAULA CAMARGO PAES

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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DESPACHO Nº 1022233-11.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1516933-11.2023.8.26.0602

ID: 330471760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516933-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMIR APARECIDO ARRUDA

Intimação

Advogados:

THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA

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FABIO VICENTE DA SILVA

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Processo 1516933-11.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valdemir Aparecido Arruda - Certifico e dou fé que houve DESBLOQUEIO TOTAL dos valores constritos pelo Sisbajud. TEIMOSINHA ENCER…

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Jonas Mariano Rodrigues x Gsp Loteadora Ltda e outros

ID: 335235037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004288-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JONAS MARIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

GSP LOTEADORA LTDA PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE ANANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004288-11.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonas Mariano Rodrigues - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - - Gsp Loteadora Ltda e outro - Vistos. Inti…

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Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 315616693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA

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THATIANA MARIA DE SOUZA

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ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI

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RAHI NUNES DE SIQUEIRA

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MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI

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MARCOS APARECIDO SIMÕES

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MARCO ANTONIO CARRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITO LEITE DA SILVA

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DANIELLI DEL CISTIA

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AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

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ANDRE ARRUDA XAVIER

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Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em … Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL - - Wellington Roberto Gonçalves - - Joel Rodrigues - - Fabricio Pires Afonso Dorado - - Ariane Pires de Camargo Costa e outros - Vistos. 1. Fls. 610/620- Trata-se de pedido postulado pela defesa de Wellington Roberto Gonçalves através do qual requer o acesso irrestrito a diversos elementos de prova alegando que estariam armazenados em mídias físicas ou repositórios digitais restritos, não constando integralmente na pasta digital do processo. Houve parecer ministerial. Como bem destacado pela acusação, os documentos requeridos pela Defesa encontram-se acessíveis às partes, ou seja, todas encartadas nos autos principais (1045113-04.2023.8.26.0602) e nas medidas cautelares correlatas (autos nº 1024605 93.2024.8.26.0602; 1020972-11.2023.8.26.0602; 1008852-96.2024.8.26.0602 e 1502599-98.2025.8.26.0602) e ainda, no Procedimento Investigatório Criminal nº 0659.0000024/2023, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, estando acessíveis por meio do sistema informatizado oficial, disponíveis às partes. A acusação disponibilizou os links em sua manifestação (fls. 627/628). Todavia, caso a Defesa entenda estar ausente qualquer elemento de prova ou documento relevante, indique com precisão qual seria esse suposto documento, sua natureza e o motivo de sua imprescindibilidade, para eventual verificação e adoção das medidas pertinentes, se for o caso. 2. Por fim, acolho o pedido ministerial e determino que as Defesas de todos os réus sejam intimadas, para que requeiram junto ao SISMP-Digital acesso aos autos ora mencionados, a fim de assegurar o acesso integral a todo conteúdo probatório colhido e documentado nos autos do Procedimento investigatório Criminal realizado pelo GAECO. Intimem-se. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB 519427/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB 34214/PR), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB 296660/SP), VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB 427614/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP)

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