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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036371-89.2023.8.26.0405" – Página 18 de 19

I. B. S. e outros x O. C. S.

ID: 300976644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001451-89.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.S. - - S.B.S. - - S.B.S. - O.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002421-89.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alcione Simphronio Balbino (Justiça Gratuita) - Apelado: Camargo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038893-89.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Apda/A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038893-89.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Apda/A… Ver mais

Processo nº 1033073-89.2023.8.26.0405

ID: 314651166
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033073-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S/A - Vistos. O pedido de medidas executivas atípicas, ressalte-se, de início, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 5.941, que julgou improcedente ação direta de inconst… Ver mais
Intimação
Processo 0015737-89.2023.8.26.0405 (processo principal 1029306-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gilmar Magordo Transportes ME - Luiz Fernando Yassuhira e outro - Vistos. Trata-se de execução de sentença proferida na ação movida Gilmar Magordo Transport… Ver mais
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1003197-89.2023.8.26.0405. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) réus ausente… Ver mais

Processo nº 1505560-89.2023.8.26.0405

ID: 307406433
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505560-89.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.V.L. - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 250, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de dir… Ver mais

Processo nº 1040639-89.2023.8.26.0405

ID: 290758740
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1040639-89.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Star Centro de Administração de Bens Ltda - Vistos. Indefiro o pedido para a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD, uma vez que não cabe ao Judiciário negativar o nom… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019396-89.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: N. E. P. (Justiça Gratuita) - Embargdo: C. S. … Ver mais
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