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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500467-61.2022.8.26.0218" – Página 18 de 19

Processo nº 1500467-29.2024.8.26.0400

ID: 298351970
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-29.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.C.S. - DO DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e assim faço para o fim de: A- CONDENAR o réu RONALDO CAMPOS DE SIQUEIRA, já qualificado nos aut… Ver mais
Intimação
ADV: Kelly de Mendonça (OAB 204816/SP) Processo 1500467-34.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. V. D. L. - Vistos. 1. Considerando que o réu não foi localizado (fls. 219/220) e foi condenado definitivamente ao regime aberto, consulte-se primeiramente se está preso por outro … Ver mais

Processo nº 1500467-46.2024.8.26.0459

ID: 303721874
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-46.2024.8.26.0459 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.A.C. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 10h15, que será realizada por videoconferência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) JOSÉ ANTONIO CAETANO , na forma do… Ver mais

Processo nº 1500467-46.2024.8.26.0459

ID: 303720634
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-46.2024.8.26.0459 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.A.C. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 10h15, que será realizada por videoconferência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) JOSÉ ANTONIO CAETANO , na forma do… Ver mais

Processo nº 0023443-89.2024.8.26.0114

ID: 293111369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023443-89.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - A.C.J. - Vistos. PEC 0023443-89.2024.8.26.0114 INTIME-SE o(a) sentenciado(a), para que cumpra as condições necessárias ao resgate da pena em regime aberto, tais sejam: 1) Comparecer à Vara de Execução Criminal da Coma… Ver mais
ADV: Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB 190650/SP), Eduardo Andrade Berti (OAB 233074/SP), João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL CAETANO DE MIRANDA, VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - Vistos. Dê-se ciê… Ver mais

P. M. De D. x S. A. E G. P. L. E. R. J.

ID: 294616654
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1500467-56.2018.8.26.0168 - Execução Fiscal - Impostos - P.M.D. - S.A.G.P.E.R.J. - Vistos. 1. Nos termos do § 1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a penhora do(s) imóvel(is) pertencente(s) ao(s) executado(s) SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA, descrito(s) … Ver mais
Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, em relação ao réu GABRIEL, adite-se a guia de execução provisór… Ver mais

Processo nº 1500467-44.2023.8.26.0374

ID: 333661735
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-44.2023.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ígor Júnior Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da "Assistência Judiciária Gratuita" ao réu. Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sente… Ver mais

Processo nº 1500467-92.2025.8.26.0400

ID: 332501511
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-92.2025.8.26.0400 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - KESLY CORREIA BARTOLASSI - Vistos. Fls. 54/62 (termo de acordo): Verifico que estão presentes os pressupostos materiais pra formulação da proposta - art. 28-A, "caput", CPP, ou seja, não é o caso de arquivamento (há el… Ver mais
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