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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010897-27.2023.8.26.0602" – Página 19 de 25

Processo 1014750-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Trench Siqueira Júnior - Mara Lúcia Ferreira de Melo Sorocaba - Mello Intermediações Ltda - - Odair Alves - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010897-38.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: RENATO LUCAS MOREIRA - Agravado: Ministéri… Ver mais

Processo nº 0010897-53.2001.8.26.0099

ID: 303423749
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010897-53.2001.8.26.0099 (apensado ao processo 0012180-82.1999.8.26.0099) (090.01.2001.010897) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Apply Tec Ind e Com e Assessoria Lt - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação… Ver mais
Intimação
Processo 0010897-44.2024.8.26.0003 (processo principal 1007739-95.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - N.M.A. - - D.S.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o alegado pelo executado às … Ver mais
Intimação
Processo 0010897-68.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - João Rafael Gomes Batista - Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Requisição de Pequeno Valor, promovido por João Rafael Gomes Batista … Ver mais
Processo 0010897-05.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Spagnollo - - Rafael Cerencovich Ruben - - ROBOTTON MASTER DIVISÃO DE CONDOMÍNIOS - - Condomínio Pátio Central Cores SP Cambuci e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido fo… Ver mais
Intimação
Processo 0010897-25.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago Gueriero de Morais - Vistos. (i) Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. (ii) Após a ex… Ver mais

Processo nº 0010897-10.2025.8.26.0100

ID: 330751296
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010897-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1010282-13.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josué Perez Nunes - Vistos. Fls. 36/37: Cumprido o artigo 112, do novo Código de Processo Civil anote-se a renúncia. Considerando que a parte ré/executada foi d… Ver mais

Processo nº 0010897-10.2025.8.26.0100

ID: 330751041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010897-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1010282-13.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josué Perez Nunes - Vistos. Fls. 36/37: Cumprido o artigo 112, do novo Código de Processo Civil anote-se a renúncia. Considerando que a parte ré/executada foi d… Ver mais

Processo nº 0010897-10.2025.8.26.0100

ID: 330773222
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010897-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1010282-13.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josué Perez Nunes - Vistos. Fls. 36/37: Cumprido o artigo 112, do novo Código de Processo Civil anote-se a renúncia. Considerando que a parte ré/executada foi d… Ver mais
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