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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009713-04.2023.8.26.0704" – Página 19 de 19

Processo 1009713-90.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Airton Troijo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de us… Ver mais
Processo 1007906-40.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Andréa Cristina Miranda de Araujo - Vistos. ANDREIA CRISTINA MIRANDA DE ARAÚJO ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊN… Ver mais

Processo nº 1019683-56.2024.8.26.0554

ID: 323333435
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019683-56.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alexandre Simoes dos Santos - Vistos. ALEXANDRE SIMÕES DOS SANTOS ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, deduzindo, em apertada síntese, a … Ver mais
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1002177-53.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stefanie Lessa de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no esta… Ver mais
Intimação
ADV: Luciana Mirella Bortolo (OAB 196298/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) Processo 1009803-06.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Marcos Porto - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por RENATO MARCOS PORTO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD… Ver mais
Intimação
Processo 1012635-12.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gutemberg Alves Correia - Vistos. GUTEMBERG ALVES CORREIA ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, alegando, em síntese, ser servidor público e re… Ver mais
Intimação
Processo 1012685-38.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Caio Rebouças Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por CAIO REBOUÇAS RODRIGUES, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP. Alega o autor, em síntese, que é servid… Ver mais

Processo nº 1025360-74.2024.8.26.0196

ID: 298387596
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025360-74.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Giovana da Silva - Vistos. Processo em ordem. GIOVANA DA SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação Obrigaci… Ver mais
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