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Resultados para "1010686-08.2022.8.26.0602" – Página 19 de 24

Processo nº 0002532-66.2023.8.26.0510

ID: 292502420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-66.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVTRONICA SEGURANçA ELETRôNICA S.C. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA

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DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO

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Processo 0002532-66.2023.8.26.0510 (processo principal 1010686-61.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Servtronica Segurança Eletrônica S.c. Ltda - Fls. 76: ciência do c…

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Processo nº 0002532-66.2023.8.26.0510

ID: 293418934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-66.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVTRONICA SEGURANçA ELETRôNICA S.C. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO

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Processo 0002532-66.2023.8.26.0510 (processo principal 1010686-61.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Servtronica Segurança Eletrônica S.c. Ltda - Fls. 76: ciência do c…

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Jlmh Imóveis E Participações Ltda., x Escolha Logística E Transportes - Eireli e outros

ID: 313154444

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197489-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JLMH IMóVEIS E PARTICIPAçõES LTDA.,

Polo Passivo:

ESCOLHA LOGíSTICA E TRANSPORTES - EIRELI PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGO CAMARGO DE SANTANA

Distribuídos

Advogados:

SABRINA LIMA MOUSSALLI

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ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO

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SABRINA LIMA MOUSSALLI

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ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO

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SABRINA LIMA MOUSSALLI

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ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO

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OTÁVIO AUGUSTO COLTRE

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RICARDO PINTO DA ROCHA NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197489-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010686-48.2025.8.26.0005

ID: 280721775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010686-48.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. M. G. DE J. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA VANESSA DOS SANTOS

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ADV: Erika Vanessa dos Santos (OAB 360197/SP) Processo 1010686-48.2025.8.26.0005 - Inventário - Reqte: C. M. G. de J. F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio inventari…

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Bossa Design Importação E Exportação Ltda. x Eloah De Paula Cardoso Dos Santos e outros

ID: 306050560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1084117-92.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BOSSA DESIGN IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

ELOAH DE PAULA CARDOSO DOS SANTOS LOLA MARIA LTDA. NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ELOAH DE PAULA CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO BUSHATSKY

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LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

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FABIO PAGANINI BASILIO

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DANIEL BUSHATSKY

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Processo 1084117-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010686-25.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bossa Design Importação e Exportação Ltda. - Lola Maria Ltda. na… Processo 1084117-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1010686-25.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bossa Design Importação e Exportação Ltda. - Lola Maria Ltda. na pessoa de sua representante legal Eloah de Paula Cardoso dos Santos - - Eloah de Paula Cardoso dos Santos - Vistos. Manifesta-se a parte executada às fls. 806/831, alegando, em síntese, (i) a nulidade do arresto realizado, por alegado excesso de execução; (ii) a devolução dos móveis arrestados; (iii) a aplicação de multa por litigância de má-fé à exequente, em razão da suposta omissão quanto à existência de garantia contratual; entre outros pedidos. INDEFIRO o pedido de suspensão do mandado de arresto e de devolução dos bens já constritos. Os argumentos apresentados pelas executadas não são novos, tendo sido objeto de análise em diversas oportunidades anteriores, tanto por este Juízo quanto pelo E. Tribunal de Justiça, que já se manifestou pela regularidade do arresto nos autos do Agravo de Instrumento nº 2093152-34.2024.8.26.0000, bem como nos Agravos de Instrumento nº 2227148-31.2024.8.26.0000, 2227150-98.2024.8.26.0000 e 2073244-54.2025.8.26.0000, todos desprovidos pela 32ª Câmara de Direito Privado. A alegação de que a exequente omitiu a existência de garantia contratual não prospera. Como bem destacado nas decisões anteriores, o item "b" da cláusula 2.7 do contrato firmado entre as partes prevê a possibilidade de a credora optar entre aceitar a garantia ou prosseguir com a execução judicial dos valores devidos. Quanto à alegação de excesso de penhora/arresto, já foi reconhecido pelo Juízo e confirmado pelo Tribunal que a valoração dos objetos em questão, por se tratar de móveis de design, é atividade complexa, restrita a profissionais especializados no ramo, sendo necessária avaliação judicial para eventual apuração de excesso, o que deverá ocorrer no momento processual oportuno. No tocante à impenhorabilidade dos bens, também já foi decidido que existem elementos nos autos que indicam que as executadas comercializam outras peças além daquelas sujeitas ao arresto, de modo que a atividade econômica não restará inviabilizada com a manutenção da constrição. Por fim, quanto à alegação de que parte da dívida seria inexigível em razão da entrega de móvel supostamente falso, tal questão está sendo discutida em ação própria (Processo nº 1010686-25.2023.8.26.0100), não sendo este o momento e o meio processual adequados para tal discussão. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pelas executadas, mantendo o arresto deferido. ADVIRTO as executadas que a reiteração de manifestações manifestamente infundadas e com argumentos já rejeitados por este Juízo e pelo E. Tribunal de Justiça poderá caracterizar litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, incisos I, VI e VII, e 81 do Código de Processo Civil, sujeitando-as à multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa. Intime-se. - ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), FABIO PAGANINI BASILIO (OAB 374766/SP), FABIO PAGANINI BASILIO (OAB 374766/SP), LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO (OAB 185746/RJ)

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G. C. Dos S. x P. G. N. S.

ID: 326661580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010686-31.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. C. DOS S.

Polo Passivo:

P. G. N. S.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA

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JOCILENE OLIVEIRA MENDES

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Processo 1010686-31.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C.S. - P.G.N.S. - 1. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. 2…

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Elaine Pereira Da Silva Gregório x Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba

ID: 295136842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032317-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PEREIRA DA SILVA GREGóRIO

Polo Passivo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

BRUNO PELLE RODRIGUES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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DESPACHO Nº 1032317-08.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1044345-08.2022.8.26.0602

ID: 312916779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1044345-08.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO SOARES DA SILVA SUZANA PURMOCENA CARNEIRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA

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Processo 1044345-08.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Soares da Silva - - Suzana Purmocena Carneiro Silva - Vistos. 1 - Fl. 205: Antes de apreciar o pedido de …

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Processo nº 1010686-64.2025.8.26.0032

ID: 301029812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010686-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA EUGENIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MARIA POMPEO ALBUQUERQUE LINS

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Processo 1010686-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Maria Luiza Eugenio - Diante da declaração de fls. 09, defiro para a autora de forma integral, os benefícios da assistência j…

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Processo nº 1010686-22.2024.8.26.0704

ID: 315461475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010686-22.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. G. DE O. V. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SERAFIM NOVELI ARAUJO

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Processo 1010686-22.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.O. - - T.G.O. - - V.G.O. - Vistos. Com fundamento nos artigos 3º, §3º e 139, V, ambos do CPC, designo audi…

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