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Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 315616749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA

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THATIANA MARIA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI

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RAHI NUNES DE SIQUEIRA

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MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS APARECIDO SIMÕES

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MARCO ANTONIO CARRIEL

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JOSELITO LEITE DA SILVA

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DANIELLI DEL CISTIA

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AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

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ANDRE ARRUDA XAVIER

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Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em … Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL - - Wellington Roberto Gonçalves - - Joel Rodrigues - - Fabricio Pires Afonso Dorado - - Ariane Pires de Camargo Costa e outros - Vistos. 1. Fls. 610/620- Trata-se de pedido postulado pela defesa de Wellington Roberto Gonçalves através do qual requer o acesso irrestrito a diversos elementos de prova alegando que estariam armazenados em mídias físicas ou repositórios digitais restritos, não constando integralmente na pasta digital do processo. Houve parecer ministerial. Como bem destacado pela acusação, os documentos requeridos pela Defesa encontram-se acessíveis às partes, ou seja, todas encartadas nos autos principais (1045113-04.2023.8.26.0602) e nas medidas cautelares correlatas (autos nº 1024605 93.2024.8.26.0602; 1020972-11.2023.8.26.0602; 1008852-96.2024.8.26.0602 e 1502599-98.2025.8.26.0602) e ainda, no Procedimento Investigatório Criminal nº 0659.0000024/2023, instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, estando acessíveis por meio do sistema informatizado oficial, disponíveis às partes. A acusação disponibilizou os links em sua manifestação (fls. 627/628). Todavia, caso a Defesa entenda estar ausente qualquer elemento de prova ou documento relevante, indique com precisão qual seria esse suposto documento, sua natureza e o motivo de sua imprescindibilidade, para eventual verificação e adoção das medidas pertinentes, se for o caso. 2. Por fim, acolho o pedido ministerial e determino que as Defesas de todos os réus sejam intimadas, para que requeiram junto ao SISMP-Digital acesso aos autos ora mencionados, a fim de assegurar o acesso integral a todo conteúdo probatório colhido e documentado nos autos do Procedimento investigatório Criminal realizado pelo GAECO. Intimem-se. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB 519427/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB 34214/PR), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB 296660/SP), VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB 427614/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP)

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Dionízio Manoel Da Silva e outros x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 296643002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014015-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIONíZIO MANOEL DA SILVA LUZENITE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

STELLA SILVA LEME TAVARES CANEDO

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RICARDO FRANCO SANTOS

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MAXWELL LADIR VIEIRA

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JEFFERSON RICARDO BARBOSA DA SILVA

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FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 0014015-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1009235-26.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Dionízio Manoel da Silva - - Luzenite Maria da Silva - Parque…

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Processo nº 1010981-11.2023.8.26.0602

ID: 315677959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010981-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

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Processo 1010981-11.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.L.A. - Vistos. Diante a informação prestada pela instituição bancária acerca da duplicidade de transferê…

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Processo nº 1009235-11.2023.8.26.0602

ID: 324465673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009235-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE CéLIA BALERA GIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIMILLA CABRAL CIMINO

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CAROLINA VIAL ROSA GALVÃO PINTO

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Processo 1009235-11.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marlene Célia Balera Gimenes - Vistos. Fl. 95 : Indefiro o pedido de suspensão do processo pelo pr…

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Guilherme Jaime Baldini e outros x Crb Incorporação E Construção Ltda.

ID: 331813849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017313-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JAIME BALDINI PROSEG - PROJETOS DE SEGURANçA E TREINAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CRB INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

HUGO RAFAEL DA COSTA

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GUILHERME JAIME BALDINI

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Processo 0017313-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1036626-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Proseg - Projetos de Segurança e Treinamentos Ltda. - - Guilherme Jaime Bald…

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Maria Edite Do Nascimento x Banco Pan S.A.

ID: 332570557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021383-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDITE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

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FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0021383-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1029702-11.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Maria Edite do Nascimento - BANCO PAN S.A. - Vistos. Homologo o acord…

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Processo nº 1021069-37.2025.8.26.0506

ID: 335071780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021069-37.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

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Processo 1021069-37.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eduardo Fernandes - Vistos. 1) Expeça-se a certidão nos termos do art 828 do CPC, cabendo ao exequente providenciar as…

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Agnaldo Asseituno e outros x Marinês Bezerra Rodrigues

ID: 300060549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011272-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ASSEITUNO RICARDO HIROYUKI EIHARA

Polo Passivo:

MARINêS BEZERRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOSE NILTON VIEIRA

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IVAN TERRA BENTO

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Processo 1011272-11.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo Hiroyuki Eihara - - Agnaldo Asseituno - Marinês Bezerra Rodrigues - Visto…

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Flávio Pietro Kain e outros x Jéssica Firmino Cabral

ID: 304243905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012075-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PIETRO KAIN GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

Polo Passivo:

JéSSICA FIRMINO CABRAL

Intimação

Advogados:

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

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ANTONIO HARABARA FURTADO

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Processo 0012075-11.2023.8.26.0602 (processo principal 1003966-93.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compensação - Gabriel Mingrone Azevedo Silva - - Flávio Pietro Kain - Jéssica Firmino C…

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Processo nº 1036104-11.2023.8.26.0602

ID: 309965082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036104-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1036104-11.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Manifeste(m)-se a parte interessada acerca do dec…

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