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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501067-04.2024.8.26.0286" – Página 19 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010344-04.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Aparecida das Graças Sanavio Vecchiato (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 1011993-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ângela Santos Scaravelli - Unimed de Salto-Itu Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 que serão suportados pelas partes na proporção de 50% cada. Concedo o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais

Processo nº 1501067-09.2024.8.26.0543

ID: 310895645
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-09.2024.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS DE LIMA ALVES - Vistos. 1. A resposta escrita à acusação não aponta nenhuma hipótese idônea de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do acusado, sendo de rigor o prosseguimento do feito. Não há que se … Ver mais

Processo nº 1011314-04.2024.8.26.0286

ID: 294974868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011314-04.2024.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.Q., registrado civilmente como W.J.P. - - K.P.J. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de W. DE J. P. e K. P. DE J., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-97.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Amauri Prandini - Magistrado(a) F… Ver mais

Processo nº 1501067-69.2025.8.26.0544

ID: 333211289
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-69.2025.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO HENRIQUE PALTRINIERI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO o acusado ANGELO HENRIQUE PALTRINIERI, qualificado nos autos, à pena de 01 ano e… Ver mais

Processo nº 1501067-59.2020.8.26.0604

ID: 259754112
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB 123390/SP), Richardson Ribeiro de Faria (OAB 243587/SP) Processo 1501067-59.2020.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WENDER HENRIQUE DOS SANTOS QUINHONES - Vistos. 1. Ciente de fls. 166-169. Aguarde-se a notícia de cumprimento do Acordo de N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008792-04.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Apda/Apte: Ianca … Ver mais
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