Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-06.2025.8.26.9061" – Página 2 de 62

Oslete Cunegundes Ribeiro x Departamento Autônomo De Água E Esgoto De Araraquara - Daae

ID: 332561072

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003589-06.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE

Despacho

Advogados:

OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO

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DESPACHO Nº 0003589-06.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Oslete Cunegundes Ribeiro - Agravado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquar…

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Estado De São Paulo x Gustavo Henrique Costa

ID: 334180548

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003880-06.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE COSTA

Despacho

Advogados:

DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003880-06.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Aparecida - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Gustavo Henrique Costa -…

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Daniele Faustino Teixeira x Companhia Jaguari De Energia

ID: 301615395

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002910-06.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE FAUSTINO TEIXEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA

Despacho

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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CRISTIANE MARIA PEDROSO

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DESPACHO Nº 0002910-06.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Requerente: Daniele Faustino Teixeira - Requerido: Comp…

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André Luiz Verssuti Valente x Estado De São Paulo

ID: 277119150

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107379-06.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ VERSSUTI VALENTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EVERTON RIBEIRO SILVA

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DESPACHO Nº 0107379-06.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: André Luiz Verssuti Valente - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Abro prazo para …

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Processo nº 1001549-68.2024.8.26.0137

ID: 339418068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001549-68.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LEARDINI DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA BATISTELA

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Processo 1001549-68.2024.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Rosangela Leardini de Almeida - Fls. 305/306: Ciência às partes da r. Decisão profe…

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Marlene Henrique x Fazenda Pública Do Município De Monte Azul Paulista

ID: 293974273

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002716-06.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE HENRIQUE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO MUNICíPIO DE MONTE AZUL PAULISTA

Despacho

Advogados:

MOISES GONÇALVES

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EDSON ARTONI LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0002716-06.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Monte Azul Paulista - Requerente: Marlene Henrique - Requerido: Fazenda Pública d…

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Bebiana Dias Guimarães x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 305635037

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003007-06.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BEBIANA DIAS GUIMARÃES

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Despacho

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

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LUIZ JOSE DUARTE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003007-06.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: BEBIANA DIAS GUIMARÃES - Requerido: Fundação de Proteção …

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Estado De São Paulo x Alipio Vergilio Lopes

ID: 330989934

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003686-06.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALIPIO VERGILIO LOPES

Despacho

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0003686-06.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Alipio Vergilio Lopes - …

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Processo nº 1006472-19.2024.8.26.0047

ID: 334825023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006472-19.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMAR PIMENTEL DE CASTRO

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Processo 1006472-19.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Antonio Carlos Nunes - Vistos. Fls.205/206: Cumpra-se dando ciência às partes…

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Bruno Hideo Silva Shiraishi x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 277119111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107282-06.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO HIDEO SILVA SHIRAISHI

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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WENDRILL FABIANO CASSOL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0107282-06.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: BRUNO HIDEO SILVA SHIRAISHI - Agravado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Vistos. Defiro o efeit…

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