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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001982-04.2023.8.26.0306" – Página 2 de 31

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 305748826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para o fim de absolver L. de O. C. da práti…
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Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 315691244
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. vista para seu represen…
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Intimação
Advogados:
AMANDA MARCELINO FERREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000373-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1001858-04.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e d…
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Processo nº 0003604-33.2017.8.26.0079

ID: 295845798
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADEMIR SANTOS ROSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003604-33.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 0001982-16.2017.8.26.0079) (processo principal 0001982-16.2017.8.26.0079) - Alienação de Bens do Acusado - LAIS SANTAREM REIS - Vistos. Diante…
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Intimação
Advogados:
LEONARDO EDUARDO GARIBALDI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JEFERSON JOTOLLI MARTINS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1503251-04.2023.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - - Luciano Rosa de Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido for…
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Processo nº 0003604-33.2017.8.26.0079

ID: 302472975
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADEMIR SANTOS ROSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003604-33.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 0001982-16.2017.8.26.0079) (processo principal 0001982-16.2017.8.26.0079) - Alienação de Bens do Acusado - LAIS SANTAREM REIS - Relação: 0280/…
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Processo nº 0003604-33.2017.8.26.0079

ID: 302473104
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADEMIR SANTOS ROSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003604-33.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 0001982-16.2017.8.26.0079) (processo principal 0001982-16.2017.8.26.0079) - Alienação de Bens do Acusado - LAIS SANTAREM REIS - Relação: 0280/…
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Advogados:
Processo 0001982-34.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - THALES CAYNAN DE OLIVEIRA PIRES - Vista às partes. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
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Advogados:
SANDRA MARA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001982-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS FERNANDO DE FRANÇA SABINO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: SANDRA MARA DE OLIVEIRA (OAB 410418/SP)
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Advogados:
Processo 0001982-66.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Thiago Stein Quaiotti - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/S…
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