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Processo nº 1007578-34.2023.8.26.0408

ID: 279677604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007578-34.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA DE FATIMA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA SANTAROSA MELLO

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ADV: Eliana Santarosa Mello (OAB 185465/SP) Processo 1007578-34.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina de Fatima Vieira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.…

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Processo nº 1005056-34.2023.8.26.0408

ID: 277029804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005056-34.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB 105113/SP) Processo 1005056-34.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Homologo a nova transação a q…

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João Paulo Oliveira De Jesus Da Silva x Bc&B Serviços De Apoio Administrativo Ltda

ID: 333862705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004668-34.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO OLIVEIRA DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

BC&B SERVIçOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO DONIZETI CANOVA

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FERNANDO GUILHERME FATEL

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FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

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Processo 1004668-34.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo Oliveira de Jesus da Silva - Bc&b Serviços de Apoio Administrativo Ltda - Esclareça o requere…

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Processo nº 1008451-34.2023.8.26.0408

ID: 311134323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008451-34.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. R. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO

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Processo 1008451-34.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - F.R.S.C. - Intimem-se as partes da data redesignada para estudo psicossocial (dia 31/07/2025, às 13h30 ( requerente / menor) e às 15h…

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Antonio Carlos Nelli Duarte e outros x Disbrat Comércio E Importação De Equipamentos E Acessórios Automotivos Ltda Epp

ID: 294997799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000330-34.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE JOSé ANTONIO FOGANHOLI PROESTE OURINHOS COMéRCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA

Polo Passivo:

DISBRAT COMéRCIO E IMPORTAçãO DE EQUIPAMENTOS E ACESSóRIOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

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DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE

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Processo 0000330-34.2023.8.26.0408 (processo principal 0001517-29.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Proeste Ourinhos Comércio de Veículos e Peças Ltda - - Antonio Carlos N…

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Processo nº 0001999-54.2025.8.26.0408

ID: 323181456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001999-54.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE FATIMA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA SANTAROSA MELLO

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Processo 0001999-54.2025.8.26.0408 (processo principal 1007578-34.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina de …

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Josefina De Fátima Carvalho Siqueira e outros x Residencial Ville De France Iii Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 334082394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001494-34.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA DE FáTIMA CARVALHO SIQUEIRA MOISéS SIQUEIRA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE III EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA MURARI QUARESEMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001494-34.2023.8.26.0408 (processo principal 1002230-06.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moisés Siqueira - - Josefina de Fátima Ca…

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Processo nº 1008257-34.2023.8.26.0408

ID: 333209943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1008257-34.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO

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Processo 1008257-34.2023.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - N.A.S. - Pelo exposto, determino a RESTAURAÇÃO do assento d…

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Ana Edilza Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 309259345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001620-70.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA EDILZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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MATHEUS SANTOS DIAS

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Processo 0001620-70.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1000206-54.2024.8.26.0099) (processo principal 1000206-54.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ana Edilza da Silv…

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J. G. R. G. x B. S. G.

ID: 305810664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000496-85.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. G. R. G.

Polo Passivo:

B. S. G.

Intimação

Advogados:

SELMA SUELI BARRETO DIAS

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MIRELLA ELIARA RUEDA

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Processo 0000496-85.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1000206-53.2024.8.26.0067) (processo principal 1000206-53.2024.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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