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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001083-03.2025.8.26.0408" – Página 2 de 72

Processo nº 1003314-03.2025.8.26.0408

ID: 302516865
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003314-03.2025.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gisele Aparecida Rosa - Impetrante: Para cumprimento da determinação de fls. 282/283, no prazo de 15 dias, apresentar o comprovante de pagamento da guia diligência de oficial de justiça de fls. 275 bem com… Ver mais
Intimação
Processo 1003411-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Elenice de Paula - Vistos. Preliminarmente, intime-se a requerente para que apresente seus documentos pessoais, no prazo de 10 (dez) dias, posto que os documentos juntados (fls. 07… Ver mais
Intimação
Processo 0000916-03.2025.8.26.0408 (processo principal 1001337-10.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wagner de Araujo Neves - Vistos. Fls. 59/61: Tendo em vista a sentença de fls. 57, bem como a execução da obrigação de pagar possu… Ver mais

Processo nº 0000334-03.2025.8.26.0408

ID: 325228175
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000334-03.2025.8.26.0408 (processo principal 0003225-65.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - DOUGLAS RIBEIRO DIAS - Vistos. Tratando-se de reclame contra a Fazenda Pública, aplicar-se-á o disposto no artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim,… Ver mais
Processo 1000695-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Salete Martins Candido - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Petição de fls. 141/143: Indefiro, posto que a renúncia informada… Ver mais
Intimação
Processo 1002247-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Lucia Elena Agostinho Pinto - Vistos. Fls. 33/35: acolho como emenda à inicial. Contudo, cumpra a autora adequadamente a parte final da determinação de fls. 30, … Ver mais

Processo nº 1001277-03.2025.8.26.0408

ID: 321059185
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001277-03.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Posto de Gasolina Castor Ltda. - Fls. 50: aguarde-se por mais trinta dias, como requerido, devendo, na oportunidade manifestar-se sobre o retorno negativo da carta postal para citação da empresa executada (fls. 49)… Ver mais
Intimação
Processo 0001983-03.2025.8.26.0408 (processo principal 1006440-32.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Berton Tada Perino - Edson Shiguero Nagaki - Vistos. Intime-se, pelo Diário da Justiça, o executado para que, no prazo de 15 (quinze… Ver mais
Intimação
Processo 1002247-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Lucia Elena Agostinho Pinto - Vistos. Torne-se sem efeito o documento de fls. 40, posto que se trata de documento e não petição. O peticionamento de documentos s… Ver mais
Intimação
ADV: Katiély Santos de Assis (OAB 518468/SP) Processo 1002247-03.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucia Elena Agostinho Pinto - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de pedido ilíquido na esfera do Juizado Especial Cível, nos termos das disposições contidas na Lei… Ver mais