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Processo nº 0010026-08.2025.8.26.0996

ID: 276868089

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010026-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIFFER PINHO DE FRANCA

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

ADV: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB 341025/SP), Andressa Thaís Scola da Silva (OAB 403874/SP) Processo 0010026-08.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Aliffer Pinho de Franca - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois… Ver mais

Matheus Cedraz Mota x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329654583

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014100-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CEDRAZ MOTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0014100-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lucas Alves Dos Santos

ID: 310652564

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012354-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS ALVES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795) PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB/SP 451.605)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012354-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Robson Lima De Figueiredo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306190734

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011093-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON LIMA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB/SP 203.901)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011093-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Pr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Giovane Cazarin Zampoli

ID: 306117309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010317-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI

Distribuídos

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB/SP 477.855)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010317-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro de Ribeirão Preto;… Ver mais

Rafael Ismerino Cursino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300550752

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010414-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ISMERINO CURSINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB/SP 275.707)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010414-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Presidente Prud… Ver mais

Lucas Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288031

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009056-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KAROLINE CARVALHO SILVA (OAB/SP 463.172)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009056-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Presidente Prudente… Ver mais

M. D. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294340786

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007989-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. D. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MILENA DANTAS GIMENEZ (OAB/SP 464.221)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0007989-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Presidente Prudente… Ver mais

Thiago Pavanello Gamaroni x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325395471

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013421-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO PAVANELLO GAMARONI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA (OAB/SP 460.337)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013421-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Presidente Prudente/… Ver mais

Marcelo Barroso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325714713

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012451-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARROSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012451-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0010026-08.2025.8.26.0996

Matheus Cedraz Mota x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lucas Alves Dos Santos

Robson Lima De Figueiredo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Giovane Cazarin Zampoli

Rafael Ismerino Cursino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Lucas Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

M. D. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

Thiago Pavanello Gamaroni x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Marcelo Barroso x Ministério Público Do Estado De São Paulo