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Processo nº 1002189-91.2023.8.26.0368

ID: 301669670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002189-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1002189-91.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Verificada a inércia, nos termos do artigo 921, inciso III, do Cód…

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Processo nº 0000898-05.2025.8.26.0271

ID: 304052419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000898-05.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 0000898-05.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1003644-91.2023.8.26.0271) (processo principal 1003644-91.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidad…

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Processo nº 0000885-06.2025.8.26.0271

ID: 304052593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000885-06.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSE BENEDITO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SOARES DE OLIVEIRA

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Processo 0000885-06.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1003644-91.2023.8.26.0271) (processo principal 1003644-91.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidad…

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Maccaferri Do Brasil Ltda x Gustavo Silva Paro

ID: 316538375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001642-67.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MACCAFERRI DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO SILVA PARO

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR

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ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001642-67.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1003644-71.2016.8.26.0066) (processo principal 1003644-71.2016.8.26.0066) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Estado De São Paulo x Rodolfo Henrique Garcia

ID: 336869439

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003644-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODOLFO HENRIQUE GARCIA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO MARCHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1003644-52.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Catanduva; Vara d…

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M. S. e outros x E. S.

ID: 332723039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002507-91.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. N. C. S. V. S.

Polo Passivo:

E. S.

Intimação

Advogados:

SABRINA DANIELLE CABRAL

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MONISE PRISCILA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA ABE

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ERIK FRANK PINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002507-91.2023.8.26.0368 (processo principal 1000188-70.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - - N.C.S. - - V.S. - E.S. - Vistos. Este incident… Processo 0002507-91.2023.8.26.0368 (processo principal 1000188-70.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - - N.C.S. - - V.S. - E.S. - Vistos. Este incidente foi proposto para cobrança de pensões alimentícia devidas pelo executado aos seus três filhos, referentes aos meses de outubro a dezembro de 2023. O executado foi intimado junto ao cárcere (fls. 204), tendo o curador especial nomeado apresentado justificativa por negativa geral. Ofício da Penitenciária às fls. 187/192. A parte exequente postulou a prisão e desconto mensal do valor recebido pelo executado junto ao cárcere (fls. 196/202). O Ministério Público concordou com os descontos apenas (fls. 215). Pois bem. Considerando que a prisão do devedor de pensão alimentícia se trata de medida coercitiva e não punitiva, e levando-se em conta que o executado já se encontra recolhido ao cárcere, não se mostra eficaz tal medida para se lograr êxito no pagamento das pensões. No mesmo sentido manifestou-se o Ministério Público (fls. 215). Assim, indefiro o pedido para decreto de prisão. Já com relação aos descontos do pecúlio recebido pelo executado, entendo viável e necessário, considerando que se trata de três filhos, que se encontram sem recebimento de alimentos desde o ano de 2023. Conforme ofício de fls. 187/192, o executado possui saldo disponível de R$ 1.215,81 e R$ 195,15 de fundo de reserva, em sua conta de pecúlio. Nesse passo, aliado à concordância do Ministério Público (fls. 215), defiro o pedido para desconto de 50% do valor recebido pelo executado. OFICIE-SE ao CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS-SP, para que proceda ao desconto mensal correspondente a 50% do importe auferido pelo detento E.S., portador do CPF nº 317.703.798-19, RG nº 40.704.882 e RJI: 181099074-77, efetuando depósito em conta judicial vinculada a este processo nº 0002507-91.2023.8.26.0368, até atingir o montante do débito de R$ 14.811,14, atualizado até abril de 2025. Servirá a presente decisão como ofício ao sistema prisional, que deverá ser encaminhado pela serventia para atendimento, devendo a resposta ser remetida a este Juízo através do e-mail montealto1@tjsp.jus.br. Int. - ADV: MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MONISE PRISCILA SILVA (OAB 452871/SP), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), ERIK FRANK PINELI (OAB 466531/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP)

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Processo nº 0013660-76.2023.8.26.0577

ID: 315687634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013660-76.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTUNES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0013660-76.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1003644-46.2023.8.26.0577) (processo principal 1003644-46.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mút…

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Gustavo Firmino Nunes Ribeiro x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296488204

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003644-39.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FIRMINO NUNES RIBEIRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ÉLIDA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003644-39.2025.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anelar Mutual Protecao Veicular x Azrael Garden Da Silva Quinto Nogueira

ID: 333402264

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003644-72.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANELAR MUTUAL PROTECAO VEICULAR

Polo Passivo:

AZRAEL GARDEN DA SILVA QUINTO NOGUEIRA

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL JACINTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOISA BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003644-72.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. D. C. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 339096600

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003644-20.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J. D. C.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C. Q. A. DE B. S.

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1003644-20.2024.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do …

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